Bia Kicis
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1456/2025 Câmara dos Deputados | 05/06/2025 | Solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, que recomende à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a outorga, em caráter de urgência, de autorizações para a operação de linhas atualmente desatendidas ou submetidas a regime de monopólio no transporte rodoviário interestadual regular de passageiros. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/10/2025 | Autoria única |
| INC 1283/2024 Câmara dos Deputados | 16/10/2024 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação tratativas para que sejam ofertados conteúdos sobre dor crônica nas diretrizes curriculares dos cursos das áreas de saúde | Aguardando Resposta desde 05/11/2024 | Autoria única |
| INC 1101/2024 Câmara dos Deputados | 02/08/2024 | Solicita que a Presidência da República considere o ditador Nicolás Maduro como “persona non grata” no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 02/08/2024 | Coautoria — 21ª assinatura de 32 |
| INC 1737/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/08/2024 | Coautoria — 36ª assinatura de 49 |
| INC 1394/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 61 |
| INC 1613/2022 Câmara dos Deputados | 04/11/2022 | Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Meio Ambiente para o encaminhamento da lista de apoiamento em favor da participação de Taiwan na 27ª Conferência das Partes da UNFCCC. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 24 |
| INC 1487/2021 Câmara dos Deputados | 17/12/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Ministro do STF Luís Roberto Barroso a realização de audiência pública, no âmbito da Corte Máxima do Judiciário brasileiro, versando sobre o tema “passaporte sanitário”. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| INC 951/2021 Câmara dos Deputados | 10/08/2021 | Sugere a elaboração e publicação de um decreto presidencial visando afastar a aplicação do artigo 39 do decreto 9.739, de 28 de março de 2019, no Edital Concurso PRF Nº 1, de 18 de janeiro de 2021, no Edital Nº 1 – DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021 e no Edital Nº 1 – DEPEN, de 4 de maio de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| INC 109/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Sugere a alteração da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 20 |
| INC 1034/2019 Câmara dos Deputados | 11/07/2019 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo com sugestão de edição de normas de padronização dos tamanhos de vestuário no Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 918/2019 Câmara dos Deputados | 17/06/2019 | Sugere seja a terapia celular reconhecida como tratamento para pessoas com transtorno do espectro autista. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 98ª assinatura de 218 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.