Celina Leão
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3768/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/11/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, sobre a manutenção de recém nascidos dentro do Centro Obstétrico do HRT, enquanto os mesmos deveriam ser direcionados para Unidades de Terapia Intensiva. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3714/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/10/2018 | Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 23 de outubro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3713/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/10/2018 | Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 23 de outubro de 2018, para votação imediata da redação final. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3711/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/10/2018 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 01 de novembro de 2018, às 19 horas, para comemorar o Ato 'Clamor pelo Brasil'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3693/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/09/2018 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 21 de setembro de 2018, às 15 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre o tema Ensino à Distância na área da Saúde. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 3687/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/09/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, sobre a alocação de servidores cedidos do Ministério da Saúde para esta Pasta. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3675/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/09/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, sobre remoção de servidor. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3660/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/08/2018 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2018, às 10 horas, para comemorar o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3595/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/06/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional de Brasília - RA I, sobre a licença, execução obra/serviço n° 50/2017 de instalação do painel eletrônico do grupo Metrópoles de comunicação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3589/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/06/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre o programa de Demissão Voluntária (PDV). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3588/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/06/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS), sobre a ação de retirada do painel eletrônico do grupo Metrópoles de comunicação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3582/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2018 | Requer a realização de audiência pública no dia 20 de junho de 2018, às 119 horas, no auditório da Administração Regional do Guará, para debater sobre o Projeto de Lei Complementar n° 132/2017, que 'aprova a Lei de Uso e Ocupação do Solo do Distrito Federal - LUOS, nos termos dos arts. 316 e 318 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3574/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/06/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à senhora Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre a construção da estação elevatória de esgoto na Região Administrativa do Riacho Fundo I. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3573/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/06/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre a construção da estação elevatória de esgoto na Região Administrativa do Riacho Fundo I. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3564/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/05/2018 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 21 de junho de 2018, às 10 horas, para homenagear as mulheres da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul - Paramaçônica, pelo desempenho de atividades de caráter social, cultural e filantrópico no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3570/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/05/2018 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2018, às 19:00horas, na EQNN 24/26 A/E, em comemoração ao 42º aniversário do setor Guariroba/Ceilândia Sul. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 3565/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/05/2018 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa dos interesses dos Capoeiristas do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3550/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/05/2018 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1802/2017, que 'Institui o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego que dispõe sobre incentivos fiscais às empresas que firmarem contrato com o Jovem Aprendiz do Distrito Federal e dá outras providências.' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3549/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/05/2018 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 683/2015, que 'Dispõe sobre as medidas mitigadoras ou compensatórias oriundas da implantação de polos geradores de tráfego no Distrito Federal.' | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3542/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2018 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa da saúde mental no DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3540/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/05/2018 | Requer urgência da tramitação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 374/2018, que susta os efeitos da Resolução n.° 07, de 27 de abril de 2018, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 3535/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/05/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Gestão do Território e Habitação, a respeito dos estudos que embasaram o PLC 132/2017 (LUOS). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3534/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/05/2018 | Requer a convocação do Senhor Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, Sr. Marcelo Dourado, para prestar esclarecimentos sobre assuntos de interesse dos metroviários. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3514/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/05/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Cultura, a respeito de contratos referentes ao Festival de Cinema do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3513/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/05/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, acerca da má qualidade da água potável utilizada pelo moradores do Paraná-Parque. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3510/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/04/2018 | Requereremos a convocação do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), Sr. Coronel Luiz Cláudio Barbosa Castro, para prestar esclarecimentos à Câmara Legislativa do Distrito Federal, sobre a exoneração de seis membros do alto escalão do CBMDF, publicada em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) dessa terça-feira, 24 de abril de 2018. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3509/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/04/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, acerca da tabela de cargos e salários da estrutura administrativa do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3504/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2018 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE MAIO DE 2018, NA UDF / ASA SUL, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO - UNIVERSITÁRIA'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 3501/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude, sobre o déficit de servidores e previsão de nomeação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3495/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado das Cidades sobre autorizações de quiosques e feirantes no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3478/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2018 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 18 de maio de 2018, às 19 horas, para homenagear os Atletas do Futevôlei de Brasília. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3447/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/04/2018 | Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 12 de abril de 2018, em Comissão Geral, para debater irregularidades nos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, bem como, diversos assuntos de interesse dos Conselheiros. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3443/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/03/2018 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 20 de abril de 2018, às 15 horas, para comemorar o 60° aniversário da Granja do Torto. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3431/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/03/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Cultura, a respeito dos recursos recebidos do Fundo de Amparo à Cultura-FAC e seus respectivos investimentos realizados pela Secretaria de Cultura do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3404/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2018 | Requerem a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a manutenção e conservação dos bens públicos do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3403/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2018 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de abril de 2018, às 15 horas, para comemorar o 20° aniversário do Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3402/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2018 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 2 de abril de 2018, às 15 horas, para comemorar o Dia Mundial da Saúde. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3360/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2018 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 15 de março de 2018, em Comissão Geral, para debater as causas, consequências e responsabilidades em relação ao desabamento do viaduto localizado na Galeria dos Estados de Brasília. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3355/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEDESTMIDH, sobre questões relacionadas aos catadores de materiais recicláveis, tendo em vista a desativação do Lixão da Estrutural. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3333/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/03/2018 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n°1868/2014, que 'Dispõe sobre a veiculação de informativos e publicidade por intermédio de panfletos e congêneres em veículos e nos locais que especifica..'. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 3332/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/03/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), sobre as obras para implantação do Trevo de Triagem Norte. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3331/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/03/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), sobre a manutenção da Ponte do Bragueto. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3330/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/03/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), sobre as obras de ligação do trevo do Torto ao Trevo do Colorado. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3329/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/03/2018 | Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 07 de março de 2018, em Comissão Geral, para debater as condições de trabalho dos Metroviários do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 3317/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/02/2018 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1955/2014, que 'Institui o BENEFÍCIO SOCIAL AOS VENDEDORES AMBULANTES que foram impedidos de exercerem suas atividades, por ato do Poder Público, durante o período da COPA DO MUNDO DA FIFA e dá outras providências.' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3316/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/02/2018 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 26 de março de 2018, às 19 horas, para homenagear os capoeiristas de Brasília e Entorno, pelos trabalhos realizados com as Crianças, adultos e idosos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3310/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/02/2018 | Requer o registro da ' FRENTE PARLAMENTAR DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - FPZ'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 3302/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2018 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2018 ÀS 10H, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3295/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado Esporte, Turismo e Lazer, de cópia dos processos de Termo de Autorização de Uso do Estádio Nacional Mané Garrincha e do Centro de Convenções Mané Garrincha. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3294/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Subsecretaria de Administração Geral - SUAG, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, cópia integral em mídia eletrônica do contrato nº. 05/2015 e seus correlatos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3293/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2018 | Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 01 de março de 2018 em Comissão Geral, para debater a Criação de Parâmetros de Viabilidade Operacional do Segmento de Coleta e Descarte de Entulhos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3286/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2018 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 20 de abril de 2018, às 15 horas, para homenagear os Engenheiros Construtores de Brasília. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3283/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2018 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE MARÇO DE 2018, NO LAGO NORTE/VARJÃO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 3277/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2018 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de fevereiro de 2018, às 09h para debater sobre Desabamento do Viaduto da Galeria dos Estados. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 3273/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, sobre valores do orçamento do Distrito Federal, que foram destinados para reformas de pontes e viadutos na atual gestão. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3272/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre valores do orçamento do Distrito Federal, que foram destinados para reformas de pontes e viadutos na atual gestão. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3271/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre a execução de obras para reforma de pontes e viadutos no Distrito Federal, na gestão do atual Governo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3270/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, sobre a execução de obras para reforma de pontes e viadutos no Distrito Federal, na gestão do atual Governo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3269/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, sobre a execução de obras para reforma de pontes e viadutos no Distrito Federal, na gestão do atual Governo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3268/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, sobre alteração da velocidade na EPTG. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3267/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre os desgastes que os estudantes do Distrito Federal vêm enfrentando para ter acesso aos postos de atendimento de bilhetagem automática da Galeria dos Estados, para resolver questões relativas ao passe livre estudantil. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3251/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2018 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 05 de março de 2018, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a terceirização do Instituto de Saúde Mental do DF - ISM/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3250/2018 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2018 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Estrada e Rodagens - DER do Distrito Federal, sobre a instalação de equipamentos de aferição de velocidade (pardais) nas rodovias do DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3191/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/12/2017 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2017, às 15 horas, para homenagear os Policiais Civis da Divisão de Operações Aéreas (DOA) da Polícia Civil do Distrito Federal pelos seus 20 anos em operação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3181/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/12/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, referente a projetos sociais realizados nos Condomínios Cachoeira, Nosso Lar, Samaúma, Sarandi I e II e Mestre D´armas (DF 128). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3180/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/12/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado de Esporte, Turismo e Lazer, referente à projetos da pasta realizados nos Condomínios Cachoeira, Nosso Lar, Samaúma, Sarandi I e II e Mestre D'armas (Df 128). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3179/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/12/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, referente as obras de infraestrura realizadas nos Condomínios Cachoeira, Nosso Lar e Mestre D'armas (DF 128). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3178/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/12/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Cultura, referente à projetos realizados nos Condomínios Cachoeira, Nosso Lar, Samaúma, Sarandi I e II e Mestre D´armas (DF 128). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3177/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/12/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, referente aos processos de regularização dos Condomínios Cachoeira, Nosso Lar, Samaúma, Sarandi I e II e Mestre D´armas (DF 128). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3142/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/11/2017 | Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 30 de novembro de 2017, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas à realocação dos médicos da Secretaria de Estado de Saúde do DF, que não aderiram ao Programa CONVERTE, conforme estabelecem as portarias n°77, de 14 de fevereiro de 2017 e n° 78 de 14 de fevereiro de 2017. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3135/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/11/2017 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de novembro de 2017, às 19 horas, para homenagear os Professores de Budô, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3120/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/10/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2017, NO CRUZEIRO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 3115/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/10/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Presidente do Serviço de Limpeza Urbano-SLU do Distrito Federal, sobre contratos celebrados e prorrogados por este órgão. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3094/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/10/2017 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2016, que 'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República do Brasil. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3069/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/10/2017 | Requer a transformação da Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2017, em Comissão Geral para debater o Projeto de Lei nº 1.743/2017, de autoria do Poder Executivo, que trata do programa Pró-DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3065/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/10/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, a cerca do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3053/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário da SEDESTMIDH - Secretaria Adjunta do Trabalho, a cerca da remoção ex-ofício de servidores da pasta. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3052/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/10/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário da Secretaria de Economia, Desenvolvimento, Inovação, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, a respeito de terrenos colocados a venda pelo Programa PRÓ-DF e retirados antes do leilão. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3039/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2017 | Requer a realização da Sessão Ordinária Itinerante no mês de Outubro de 2017, no Paranoá, dentro do projeto ' Câmara em Movimento'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3034/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/10/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, a respeito de escrituras públicas entregues à população. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3020/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2017 | Requer a constituição de Comissão Especial para acompanhamento das questões relacionadas às verbas remuneratórias dos servidores públicos do DF, em especial: reajustes concedidos e não pagos, possíveis parcelamentos de pagamento, utilização do Fundo Constitucional, ajuste do benefício alimentação, atrasos frequentes de décimo-terceiro salário, não pagamento de licenças-prêmio e regime de previdência. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 3000/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/09/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, a respeito das obras realizadas no Bloco II do Hospital da Criança de Brasília José Alencar. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2987/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, a respeito das obras realizadas na Orla do Lago Paranoá. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2980/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/09/2017 | Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 20 de setembro de 2017, em Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei Complementar do Distrito Federal, reestrutura o Regimento Próprio de Presidência no Distrito Federal, previsto no art.40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, altera a Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que reorganiza a unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal e a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do distrito federal, das autarquias e das fundações públicas distritais e dá outras providências, bem como as propostas de textos substitutivos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2970/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2017 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2017, às 10 horas, para homenagear os integrantes do projeto 'Prevenindo com Arte', criado pelo 2° Comando de Policiamento Regional Metropolitano - 2° CPRM, pelos relevantes serviços prestados à sociedade. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2969/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2017 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2017, às 19 horas, para comemorar o dia internacional do Farmacêutico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2968/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DF sobre a necessidade da apresentação do Cadastro de Pessoa Física - CPF, para efetivação, em 2018, de matrícula na rede pública de ensino. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2964/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE SETEMBRO DE 2017, EM SÃO SEBASTIÃO, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 20 autores |
| REQ 2960/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/09/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF, referente a regularização das áreas denominadas 'Becos' na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2951/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/08/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Educação, a respeito da demissão e não contratação das merendeiras. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2947/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2017 | Solicita ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF a realização, em caráter de urgência, de auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial no Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV e do Fundo Previdenciário do Distrito Federal - DFPREV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2945/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2017 | Requer a distribuição do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 122 DE 2017, à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para exame de mérito da matéria. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2940/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 03 de outubro de 2017, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa, para debater temas relevantes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Distrito Federal - SAMU. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2939/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/08/2017 | Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 21 de setembro de 2017, em Comissão Geral, para debater proposta do Poder Executivo que cria fundo de previdência complementar para os servidores da administração pública do DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2935/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/08/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater as proposições de alteração legislativa relacionadas à previdência do servidor público do DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2931/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2017, às 19h00 para debater sobre a Valorização do Profissional Biólogo no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2930/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/08/2017 | Requer à Secretaria de Estado da Fazenda o encaminhamento de informações acerca da execução do Fundo Constitucional do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 2927/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de setembro de 2017, às 10:00 horas, no Plenário desta Casa, para debater temas relevantes para a Polícia Militar do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2918/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/08/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 06 de setembro de 2017, às 19 horas, para homenagear os Policiais e Bombeiros que participaram dos Jogos Mundiais de 2017, em Los Angeles, nos Estados Unidos. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2911/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/08/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 9 H, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A APLICAÇÃO DA 'LEI N° 13.311/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA POR EQUIPAMENTOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE, TRAILER, FEIRA E BANCA DE VENDA DE JORNAIS E DE REVISTAS' | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2908/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/08/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 06 de outubro de 2017, às 10 horas, para comemorar o Dia do Dentista. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2881/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/08/2017 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Regionais de Saúde. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 23 autores |
| REQ 2875/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/08/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, sobre o não credenciamento dos Cursos Preparatórios de Bombeiros Civis no DF e a Empresas do Ramo de Bombeiro Civil do DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2871/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2017, às 9:00 horas, no Auditório desta Casa, para debater temas relevantes à categoria dos vigilantes, que prestam serviços para os órgãos públicos do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2848/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ITINERANTE NO MÊS DE AGOSTO DE 2017, NO ITAPOÃ, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 24 autores |
| REQ 2843/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2017 | Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 17 de agosto de 2017, em Comissão Geral para debater o assédio moral que vem sendo praticado contra Servidores, Empregados Públicos e seus respectivos dirigentes sindicais. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2826/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 07 de agosto de 2017, às 19:00 horas, no Auditório desta Casa, para debater sobre a regularização de áreas públicas urbanas e rurais do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2813/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/06/2017 | Requer o encaminhamento de informação à Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito das empresas que tiveram suas dividas reconhecidas pelo atual Governo do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2812/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/06/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Diretor-Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a respeito dos bloqueios nos cartões no Sistema de Bilhetagem Automática- SBA e da precariedade de atendimento naquele Órgão. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2771/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a 'Escola do Futuro' e outras reivindicações relacionadas à Educação, a ser realizada no dia 21 de junho de 2017, às 19:00, na Escola Classe 66, localizada no Setor Habitacional Sol Nascente, Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2740/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/05/2017 | Requer à Mesa Diretora, que sejam tomadas providências no sentido de se constituir uma Comissão Especial do Poder Legislativo do Distrito Federal, a ser denominada Comissão da Regularização Fundiária - MP 759/2016 aplicada ao DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2721/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/05/2017 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de junho do corrente ano para debater sobre a situação atual da regularização fundiária da Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 2715/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/05/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de maio de 2017, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para realizar o lançamento da Frente Parlamentar da Engenharia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2714/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/05/2017 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar da Engenharia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2704/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/05/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Fazenda, sobre os repasses às entidades de classe das taxas associativas consignadas em folha de pagamento. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2703/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/05/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre o consumo de água no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2690/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a criação do Parque Canela de Ema em Sobradinho II, a despoluição do Ribeirão Sobradinho e questões relativas a volta ao funcionamento do Clube SODESO, a ser realizada no dia 17 de maio de 2017, às 19:00, no Colégio La Salle Sobradinho, localizado na Quadra 14 - área Especial, Lotes 24 a 27, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2689/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 18 de maio de 2017, às 19 horas, para debater questões relativas ao PLC 95/2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2685/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2017 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 29 de maio de 2017, às 10 horas, para comemorar o MAIO AMARELO 2017, com o tema MINHA ESCOLHA FAZ A DIFERENÇA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2673/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/05/2017 | Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de maio de 2017, em homenagem a cidade de Vicente Pires - RA - XXX, dentro do projeto 'Câmara em movimento'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 17 autores |
| REQ 2670/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/05/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), sobre a captação emergencial de águas no Lago Paranoá. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2669/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/05/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre dados acerca da implantação do sistema BRT Expresso DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2667/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/05/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado da Segurança Pública e da Paz Social/DF, sobre dados estatísticos referentes aos crimes de estupro contra mulheres no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2666/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/05/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a quitação dos saques realizados junto ao fundo do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV pelo Governo do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2665/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/05/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal(DER/DF), sobre dados acerca das obras do Trevo de Triagem Norte. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2664/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/05/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - IPREV, sobre a quitação dos saques realizados junto ao fundo desse Instituto pelo Governo do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2631/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/04/2017 | Requer a retirada de Regime de Urgência do PLC 106/2017, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho de que trata o art. 40 da Lei Orgânica d Distrito Federal no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 2600/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/04/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Fazenda do Distrito Federal, sobre os repasses às entidades de classe das taxas associativas consignadas em folha de pagamento. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2576/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB, a respeito da quantidade de Portadores de Necessidades Especiais - PNEs lotados nessa Empresa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2573/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/04/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Diretor-Presidente do Metrô-DF, a respeito do pagamento de adicional de periculosidade aos condutores do metrô. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2551/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/04/2017 | Requer a distribuição do PROJETO DE LEI nº 1486 DE 2017, à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para exame de mérito da matéria. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2495/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2017 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 7 de abril de 2017, ás 10 horas, para comemorar o Dia Mundial da Saúde. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2490/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à senhora Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre as licenças ambientais. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2489/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF, referente a aprovação de projetos na construção civil do Distrito Federal. ' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2487/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/03/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal - ADASA, sobre as ações para solucionar a crise hídrica no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2462/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/03/2017 | Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 60/2013, de autoria da Deputada Distrital Celina Leão, e da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 67/2017 de Autoria do Poder Executivo, por tratarem de matérias correlatas. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2415/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2017 | Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 9 de março de 2017, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas às alterações promovidas pelo Governo do Distrito, na Política de Atenção Primária à Saúde do Distrito Federal e a supressão de direitos dos servidores da saúde. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2414/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Secretária de Segurança Pública e Paz Social, referente ao fechamento dos Postos Policiais e do Quartel na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2413/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretario de Estado de Mobilidade/DF, sobre os estudos que foram anexados à Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 2017.00.2.004843-6, que comprovam a necessidade de aumento das tarifas do transporte coletivo, caso a Lei nº5.751/2016 permaneça vigente. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2412/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à senhora Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre o Procedimento de Licenciamento Ambiental nº 391.001.088/2009. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2411/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/02/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG, sobre os repasses às entidades de classe das taxas associativas consignadas em folha de pagamento. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2408/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF sobre os contratos celebrados e prorrogados por esta Secretaria. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2407/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2017 | Requer a o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Meio Ambiente - SEMA sobre os contratos celebrados e prorrogados por esta Secretaria. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2406/2017 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2017 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre a cobrança da Tarifa de Contingência. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2137/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/11/2016 | Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento interno da câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de Estado de Saúde informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 2136/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/11/2016 | Requerem, nos termos do art. 60, inciso XXXIII, combinado com o art. 15, inciso III, e o art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de Estado da Casa Civil informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 2135/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/11/2016 | Requerem, nos termos do art.60, inciso XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso III, e o art.40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, sejam solicitadas ao(à) Secretário(a) de estado de Planejamento, Orçamento e Gestão informações detalhadas relativamente à incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA aos vencimentos dos ocupantes dos cargos de Técnico em Saúde e Auxiliar de Saúde, da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 2125/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/11/2016 | Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório desta casa, a realizar-se no dia 29 de novembro de 2016, às 19 horas, para comemorar o Dia do Músico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2118/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/11/2016 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 3451/2014, que 'Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 81/2014, em face da manifesta ofensa ao princípio republicano, que exige a prestação de contas dos governantes perante a sociedade que os elegeu.' | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2093/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/10/2016 | Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2016, às 15 horas, para debater questões relativas à Feira de Artesanato da Torre de TV de Brasília. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2046/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH/DF, referente à regulamentação da Lei nº 1.089/1996, que 'Cria o Núcleo Rural Córrego do Palha na Região Administrativa do Lago Norte (RA - XVIII) e dá outras providências. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2045/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/09/2016 | Requer a realização de Audiência Pública, no Salão Comunitário da Associação dos Moradores do Engenho Velho, localizado na Rodovia DF 150, Km 12, Quadra 10, Lote 05, Rua 01, Conjunto A, Engenho Velho - Fercal, no dia 13 de outubro de 2016, às 19 horas, para debater assuntos de interesse da comunidade e sobre a destinação de recursos do orçamento do Distrito Federal para a Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2042/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/09/2016 | Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 29 de setembro de 2016, às 19 horas, para debater questões relativas ao Transporte Público Coletivo do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2019/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/09/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2016, às 19h, para comemorar o Dia do Médico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1995/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater os procedimentos para a remoção de residências e para agilizar os processos de regularização fundiária e ambiental. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1981/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/08/2016 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n°1854 de 2014 que especifica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1932/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/07/2016 | Requer a convocação de Sessão Legislativa Extraordinária, sem pagamento de parcela indenizatória, para o período de 18 de julho de 2016 a 31 de julho de 2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1880/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/06/2016 | Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, a realização de audiência pública, para debater sobre a greve dos trabalhadores da CAESB. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1877/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de junho de 2016, às 19:00, a ser realizada na Região Administrativa de Taguatinga, para debater sobre as alterações realizadas no Sistema Viário da Avenidas Comercial e Samdu daquela cidade. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1842/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/06/2016 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM JUNHO DE 2016, ÁS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇAÕ DOS ENDIVIDADOS E SUPER ENDIVIDADOS JUNTO AO BANCO DE BRASIÍA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1766/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de maio de 2016, às 19:00, na sede da Associação dos Amigos do Jardins Mangueiral, localizada na Avenida Regional, Comércio Local 02, Lote 06, Jardins Mangueiral, para debater sobre melhorias na infraestrutura de equipamentos e serviços públicos naquele local e o desenvolvimento de projetos sociais e de sustentabilidade que venham a proporcionar melhor qualidade de vida àquela população. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1765/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/05/2016 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI SOBRE A POLÍTICA DE MORADIAS PREVISTA NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE TRABALHADORES RURAIS - PRAT, LOCALIZADO NO IMÓVEL PONTE ALTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1764/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/05/2016 | REQUER A RETIRADA DA EMENDA MODIFICATIVA DE N° 2 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 21 DE 2015 QUE, 'ESTABELECE REQUISITOS E CRITÉRIOS DIFERENCIADOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AO SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 40, § 4°, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.' | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1763/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/05/2016 | REQUER A RETIRADA DA EMENDA ADITIVA DE N° 1 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N° 820 DE 2015 QUE, 'DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO, A EXPLORAÇÃO, A UTILIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1732/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/05/2016 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BOMBEIRO, E AO ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL-CBMDF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1719/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/05/2016 | Requer a transformação da sessão plenária do dia 19 de maio de 2016 em comissão geral, para debater a PELO 35/2016 e PL 759/2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1705/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2016 | Requeremos a convocação da Secretária de Estado de Segurança e Paz Social, Sra. Márcia de Alencar, para prestar esclarecimentos sobre a utilização da estrutura do Estado para levar e buscar familiares no colégio. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1704/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2016 | Requer constituição de Comissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização de Obras de Infraestrutura na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 1703/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/04/2016 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 450/2015 que especifica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1690/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/04/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Superintendente da Região de Saúde Norte da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre assuntos relativos a este órgão da SES. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1661/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/04/2016 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 01 de junho de 2016, às 09 horas, para comemorar o Dia sem Tabaco. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1658/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2016 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 8 de junho de 2016, às 19 horas, para comemorar o dia da criação do Sistema de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal - SIPDEC/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1657/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/04/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 03 de maio de 2016, às 9 horas, para comemorar o Dia do Guia de Turismo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1635/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/04/2016 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 29 de abril de 2016, às 15 horas, para homenagear os profissionais que trabalham para garantir a inclusão social das pessoas com deficiência. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1623/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2016 | REQUEREM A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO-CPI DESTINADA A INVESTIGAR OS INVESTIMENTOS NA SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS NO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1622/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2016 | Requerem a instauração de Comissão Parlamentar de inquérito - CPI, destinada a investigar indícios de malversação de recursos públicos na gestão da Secretaria de Saúde do governo do Distrito Federal no período compreendido entre janeiro/2011 e março/2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 18 autores |
| REQ 1612/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre o cargo de Nutricionistas em toda a rede de saúde pública do DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1611/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, referente a dados do Núcleo de Prevenção - Coordenação de Controle de Tabagismo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1610/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/04/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre aplicação da Lei 4.317, de 9 de abril de 2009, quanto a politica de inclusão dos servidores com deficiência. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1581/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2016 | Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 07 de abril de 2016, em Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei nº 777/2015, que Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1580/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/03/2016 | Requer a realização de Audiência Pública a realizar-se no dia 22 de março de 2016, às 19:00 horas, na QN 07 área Especial 2/6 Riacho Fundo 1, para debater sobre a regularização fundiária da Região Sul. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1557/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/03/2016 | Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 17 de março de 2016, em Comissão Geral, para debater as questões relativas aos Correspondentes não Bancários do Banco de Brasília - BRB. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 6 autores |
| REQ 1514/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/02/2016 | Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 3 de março de 2016, às 9 horas, para debater sobre o realinhamento orçamentário da LOA/2016. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1475/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/02/2016 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de maio de 2016, às 15 horas, para comemorar os 68 anos de criação do Estado de Israel. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1473/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/02/2016 | Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade, sobre a volta da bilhetagem eletrônica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1458/2016 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/02/2016 | Requer à Comissão de Segurança - CS, realização de audiência pública para debater sobre os planos de carreira e sobre os Códigos de Ética do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 1358/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/12/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2016, às 19 horas, para debater questões relacionadas às Doenças raras e o lançamento da Frente Parlamentar de apoio às Doenças raras no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1352/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/12/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, para que envie cópia dos processos de realização de festas no réveillon de 2015. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1275/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/11/2015 | Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos alunos formandos do ensino médio do Centro Educacional nº 07 da Região Administrativa de Ceilândia, a realizar-se no dia 16 de dezembro às 19h30. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1249/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2015, às 19 horas, para tratar de possível implantação da 'Zona Azul' na Área Central de Brasília, oportunizado o debate democrático com as entidades envolvidas e a sociedade civil. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1216/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/11/2015 | Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 26 de novembro de 2015, em Comissão Geral, para apresentação e discussão dos estudos realizados pela Administração da Câmara Legislativa do Distrito Federal sobre as propostas de alteração do PCCR contidos no Processo nº 001.000611/2014. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1136/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de apoio às Doenças Raras no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1125/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/10/2015 | Requer a realização de Sessão Ordinária Externa no dia 11 de novembro de 2015,em Sobradinho II - RA XXVI, dentro do Projeto Câmara em Movimento. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1067/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/10/2015 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2015 em Comissão Geral para se discutir a situação dos aprovados no concurso do Metrô-DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1060/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/10/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação do Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal- CODHB/DF, referente ás pessoas com deficiência, habilitadas o programa Morar Bem e no programa Minha Casa Minha Vida. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1043/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/10/2015 | Requer, nos termos do art. 145, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara Legislativa, a não realização da Sessão que especifica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1030/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/10/2015 | Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 03 de dezembro de 2015, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas aos servidores da saúde e da educação, quanto ao não cumprimento do direito de converter em pecúnia as licenças prêmios quando das suas aposentadorias. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1015/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 09 de outubro de 2015, às 19 horas, para debater a regulamentação da Profissão de Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1003/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/09/2015 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 409/2015, que 'Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para debater sobre a criação do Centro de Excelência para tratamento de Doenças Raras no Distrito Federal'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1001/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/09/2015 | Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 19 de novembro de 2015, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas ás Doenças Raras no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1000/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/09/2015 | Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 08 de outubro de 2015, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas aos Aprovados no Concurso de Admissão de Soldados da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 993/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/09/2015 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 283/2014 que Susta os artigos 1º, 2º, 3º, 5º e 6º do Decreto Executivo nº 35.891, de 08 de outubro de 2014, que extingue a Secretaria de Estado de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal., tendo em vista a perda do objeto. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 980/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/09/2015 | Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 353/2011 do Projeto de Lei nº 89/2011. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 884/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/09/2015 | Requer o registro da 'Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 922/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/09/2015 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 410/2015, que 'Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 914/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Diretora do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, referente à transferência do Aterro Sanitário localizado na cidade Estrutural para a Samambaia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 913/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, referente às listas dos habilitados do cadastro de remoção do Projeto Integrado Vila - Varjão - DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 906/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2015 | Requerem o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, a respeito do Porto Seco na Região Norte do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 905/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/08/2015 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2011 que 'susta o Decreto Executivo nº 32.804, de 18 de março de 2011, que constitui comissão para elaborar minuta de Projeto de Lei Complementar do regime jurídico único dos servidores públicos civis do Distrito Federal.', tendo em vista a perda do objeto. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 856/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/08/2015 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 8 de março de 2016, às 19 horas, para comemorar o avanço da participação da Mulher no Cenário Político. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 852/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 847/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2015 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 22 de março de 2016, às 19 horas, para comemorar o Dia Mundial da Juventude e o mérito da Associação dos Jovens Empresários do Distrito Federal - AJE/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 846/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2015, às 19 horas, para comemorar o dia do Administrador. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 845/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2015, às 09 horas, para comemorar o 58º aniversário do Jardim Zoológico de Brasília, bem como a entrega dos Títulos de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Carlos Lopes de Oliveira. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 843/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2015 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 228/2013 que especifica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 842/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, a respeito do quantitativo de óbitos de animais a partir do ano de 2011. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 838/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2015 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2016, às 19 horas, pelo dia internacional de luta contra o câncer da infância. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 837/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/08/2015 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 819/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública a realizar-se no dia 13 de agosto de 2015, às 15 horas, para debater questões relativas as questões fundiárias Vicente Pires e das ações da AGEFIS na Chácara 200. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 813/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2015 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 22 de setembro de 2015, às 19 horas, para comemorar a Data da Juventude do Brasil e o mérito da Associação dos Jovens Empresários do Distrito Federal - AJE/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 812/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 08 de setembro de 2015, às 19 horas, para debater a situação do fisco candango: 20 anos sem concurso público para Auditor Fiscal da Receita e a crise fiscal em que o Distrito Federal se encontra. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 811/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/08/2015 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Alimentação e Nutrição da população do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 758/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | Requerem a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada a investigar a realização de escutas ambientais ilegais e a violação do sigilo das comunicações dos Parlamentares. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 21 autores |
| REQ 752/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/08/2015 | Requer a realização de Audiências Pública, no Centro Educacional Delta, localizado na quadra 1, conjunto F, Lotes 21/31, Setor Residencial Leste, Planaltina, no dia 17 de agosto de 2015, às 19 horas, para debater temas de interesse da comunidade de Planaltina, tais como: a criação de um Porto Seco naquela Região, questões do seguimento dos esportes e o Desenvolvimento Econômico da Região Administrativa de Planaltina - DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 751/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 03 de agosto de 2015, às 19 horas, para debater questões relativas ao Transporte Público Coletivo do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 633/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/06/2015 | Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 01 de junho de 2015, às 15 horas, para discutir sobre as Políticas Públicas para portadores do HIV, com lançamento do programa de capacitação profissional para soropositivos e filhos de soropositivos, denominado 'POSITIVO NA LATA'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 729/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/06/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 9 de dezembro de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 728/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/06/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2015, às 10 horas, para comemorar o Dia Nacional da família. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 727/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/06/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Fisioterapeuta. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 726/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/06/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Médico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 725/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/06/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2015, às 10 horas, pelo Dia Mundial do Diabetes. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 724/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/06/2015 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2015, às 19 horas, para comemorar o dia da Bíblia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 662/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/06/2015 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 192/2013 que susta a Portaria PMDF nº 836, de 05 de fevereiro de 2013, que condiciona a doação de sangue à autorização dos comandantes da Organização Policial Militar- OPM., tendo em vista que o então comandante da PMDF revogou o referido pedido. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 658/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2015, às 10h, no Plenário desta Casa, para o lançamento da Frente Parlamentar em defesa do Setor produtivo no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 656/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2015 | Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 11 de junho de 2015,em Comissão Geral para debater a situação econômica e a autonomia da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 655/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 12 de junho de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Pastor. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 651/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 08/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública Itinerante para debater situação dos feirantes dos boxes de galpão situado no Setor Central do Gama, ao lado do Terminal Rodoviário, regulados pela Lei distrital nº 2.546/2000. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 640/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/06/2015 | Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o encaminhamento de providências com vistas a realização do pagamento dos atrasados da cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos e do Sindicato dos Transportadores Autônomos, COOPERCAM E SINDICAM. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 613/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 01 de junho de 2015, às 15 horas, para discutir sobre as Politicas Públicas para portadores do HIV, com lançamento do programa de capacitação profissional para soropositivos e filhos de soropositivos, denominado POSITIVO NA LATA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 579/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/05/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 26 de maio de 2015, às 19 horas, para a Celebração do 69º Aniversário da Data Nacional do Reino Hachemita da Jordânia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 562/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/05/2015 | Requerem a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na Concorrência Pública 01/2012 da Secretaria de Transportes do DF, que resultou na redução da quantidade de ônibus disponíveis à população e, consequentemente, uma má prestação e gestão do serviço de transporte público no DF, denominada 'CPI DO TRANSPORTE PÚBLICO DO DF'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 24 autores |
| REQ 559/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/05/2015 | Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 10 de junho de 2015, às 19 horas, em comemoração ao 32º aniversário da criação do Sistema de Proteção e Defesa Civil do Distrito Federal - SIPDEC/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 558/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/05/2015 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 23 de junho de 2015, às 19 horas, para homenagear os militares ativos e inativos do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 528/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/04/2015 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1835/2014 que especifica.01 | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 526/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/04/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da CEB, a respeito do cronograma de nomeação dos aprovados no concurso de 2012. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 525/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 26 de junho de 2015, às 10 horas, para debater sobre o tema Tráfico de Drogas no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 516/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/04/2015 | Solicita informações ao Comando Geral da Polícia Militar do Distrito Federal sobre a situação das mulheres profissionais vinculadas áquela instituição. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 515/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/04/2015 | Solicita informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal sobre a situação das mulheres profissionais vinculadas áquela instituição. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 514/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/04/2015 | Solicita informações ao Comando Geral da Polícia Civil do Distrito Federal sobre a situação das mulheres profissionais vinculadas áquela instituição. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 508/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/04/2015 | Solicita informações ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal sobre a situação das mulheres profissionais vinculadas áquela instituição. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 449/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/04/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 18 de maio de 2015, às 19 horas, para comemorar os 67 anos de criação do Estado de Israel. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 448/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada na sede do Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência do Brasil - ICEP brasil, localizado no SIA, trecho 03, lote 1.204, Galpão 1 e 2, no dia 23 de abril de 2015, às 10 horas, para debater sobre o integral cumprimento da Lei de LIBRAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 444/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/04/2015 | Requer informações às Secretarias de Estado de Políticas para as Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal e de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 443/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/04/2015 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos à Moradia Digna de Interesse Social no Distrito Federal - FREPADEM. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 426/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 6 de abril de 2015, às 14 horas, para debater sobre os desafios e perspectivas do Programa de Terapia Nutrição Enteral Domiciliar (PTNED) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 410/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 409/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2015 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para debater sobre a criação do Centro de Excelência para tratamento de Doenças Raras no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 408/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, no Teatro de Sobradinho, localizado na quadra 12, área especial S/N, Sobradinho, no dia 9 de abril de 2015, às 19 horas, para debater questões relacionadas à regularização dos Condomínios da Região Norte do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 316/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório do Centro de Ensino Fundamental nº 4, localizado na entre quadra 29/33, área especial, Praça 3, Setor Leste, Gama, no dia 27 de março de 2015, às 17 horas, para debater as questões relativas à Feira dos Goianos do Gama, Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 271/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/03/2015 | Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 247/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre Futebol Amador. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 246/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/03/2015 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Administrador do Riacho Fundo I, a respeito do Processo nº14.898/13 de 14/05/2013. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 245/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/03/2015 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos direitos dos Animais do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 244/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, no Teatro de Sobradinho, localizado na quadra 12, área especial S/N, Sobradinho, no dia 30 de abril de 2015, ás 19 horas, para debater as questões relacionadas ao Transporte Público da Região Norte do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 243/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/03/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de abril de 2015, ás 10 horas, no Plénario desta casa, para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses dos Indígenas habitantes no território do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 242/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/03/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2015, a realizar-se às 10 horas, no Plenário desta Casa, com vistas a homenagear os nutricionistas integrantes da Câmara Técnica de Nutrição para Área de Alimentação Coletiva (UAN) do CRN-1. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 241/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 30 de março de 2015, às 9 horas, para debater sobre a reclassificação do nome da carreira de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos da Secretaria de Estado de Saúde. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 222/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/03/2015 | Requer a realização do I Fórum 'Liderança em Movimento', no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 5 de março de 2015, das 19:00 às 22:00 horas. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 213/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/03/2015 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, no dia 18 de março de 2015, às 9 horas, para o lançamento da Campanha 'Quem tem dor não espera'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 212/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/03/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 13 de março de 2015, às 19 horas, para posse dos membros da Diretoria da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 207/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 9 de março de 2015, às 9 horas, para debater sobre a criação do Centro de Excelência para tratamento de Doenças Raras. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 200/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2015 | FRENTE PARLAMENTAR PELA VIABILIZAÇÃO DA PROPOSTA LEGISLATIVA DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CEILÂNDIA - QNN 01 E 02. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 187/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de março de 2015, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para realizar o 'Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses dos Administradores de Empresas e Fortalecimento da Gestão Pública do Distrito Federal'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 186/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2015 | Requer a realização de Seminário dos Líderes Comunitários do DF, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 5 de março de 2015, das 08:00 às 18:00 horas. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 185/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2015 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses dos Administradores de Empresas e Fortalecimento da Gestão Pública do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 184/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2015 | Requer o registro da criança da Frente Parlamentar em Defesa da Expansão do Cooperativismo no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 183/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/03/2015 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 171/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/02/2015 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2015 em Comissão Geral , para a discussão do PL nº 182/2015, que Dispõe sobre a reestruturação das Regiões Administrativas do Distrito Federal,nos termos dos arts. 10 a 13 da LODF, e dá outras providências. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 157/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2015 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2015, às 10 horas, para promulgação da Emenda à LODF, que reestrutura a carreira da Defensoria Pública, bem como reforça sua autonomia. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 146/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2015 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar para debates relacionados ao Marketing Multinível (MMN) no Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 145/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2015 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses da Região Metropolitana que compõe os Municípios da região Integrada de Desenvolvimento Econômico e Social -RIDE. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 144/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2015 | Requer o registro de criação da Frente Parlamentar de Cooperação Internacional e Amizade entre Brasília-Brasil e Israel. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 143/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2015 | Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses dos Indígenas habitantes no território do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 141/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2015 | Requer a realização de Sessão Ordinário Externa,no mês de março, na cidade do Gama, do projeto Câmara em Movimento. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 123/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/02/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 18 de março de 2015, às 9 horas, para debater as questões relacionadas aos Administradores Hospitalares. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 93/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/02/2015 | requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização de Condomínios e Assuntos Fundiários. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 82/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer o registro e a criação da Frente parlamentar pelo Desenvolvimento da Região Norte do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 78/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer a Criação de Bloco Sustentabilidade, Trabalhismo e Solidariedade, constituído pelos Partidos: PDT, PV e SD. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 67/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE, DOS DIRETORES E DA SUPERINTENDENTE DE GOVERNO DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 17 autores |
| REQ 5/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer a constituição de Comissão Especial para investigar e apurar a prática de crimes de pedofilia no Distrito Federal, apontar as causas de impunidade e do aumento de numero de casos demonstrados pelos dados e por matérias divulgadas pela imprensa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 4/2015 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/02/2015 | Requer à Mesa Diretora que sejam tomadas providências no sentido de Constituir a 'COMISSÃO ESPECIAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL'. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3466/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/12/2014 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 82/2014. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3461/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/12/2014 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução 81/2014. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 3458/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/12/2014 | Requer a realização de Sessão Solene,no Plenário desta Casa,no dia 09 de dezembro de 2014,às 19 horas,para o lançamento da Associação Brasiliense dos Blogueiros Políticos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3451/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/11/2014 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 81/2014,em face da manifesta ofensa ao princípio republicano , que exige a prestação de contas dos governantes perante a sociedade que os elegeu. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3450/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/11/2014 | Requer a realização de Audiência Pública,no dia 25 de novembro de 2014,às 09h,no Plenário desta casa,para debater mecanismos de prevenção de violência contra a mulher | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3449/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/11/2014 | Requer a realização de Sessão Solene, no Pontão do Lago Sul, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2014, às 15 horas, para comemorar o Dia do Músico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3441/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/11/2014 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2014, às 19 horas, para comemorar o Dia do Evangélico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3440/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/11/2014 | Requer a retirada de assinatura do Projeto de Resolução nº 82/2014 que altera a Resolução nº 167 de 200. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3416/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/10/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no Plénario desta Casa, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2014, às 19 horas, para comemorar o Dia do Médico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3399/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/09/2014 | Requereremos a convocação do COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,Sr ANDERSON CARLOS DE CASTRO MOURA,para prestar esclarecimentos à Câmara Legistiva do Distrito Federal,sobre atos de coação sofridos por militares dessa Instituição,quando das formaturas de explanação da minuta do Plano de carreira da polícia Militar. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 3398/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/09/2014 | Requereremos a convocação do COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DF,Sr HAMILTON SANTOS ESTEVES JÚNIOR,para prestar esclarecimentos à Câmara Legistiva do Distrito Federal,sobre atos de coação sofridos por militares dessa Instituição,quando das formaturas de explanação da minuta do Plano de carreira da polícia Militar. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 3396/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/09/2014 | Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 25 de setembro de 2014, em Comissão Geral para debater assuntos relacionados à reestruturação de Carreira dos Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3366/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/08/2014 | Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 28 de agosto de 2014, em Comissão Geral para debater assuntos relacionados à reestruturação de Carreira dos Policiais Militares e do Corpo de Bombeiros Militares do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3364/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/08/2014 | Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de agosto de 2014, às 10 horas, na Faculdade Mauá, localizada em Vicente Pires, Rua 4C, chácara 12, Taguatinga - DF, para debater o Projeto de Lei que permite o acesso do Personal Trainer nas Academias de Ginástica sem o pagamento de taxa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 3363/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/08/2014 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos formados da 1ª turma do Curso de Especialização Análise Política e Políticas Públicas, e a Escola do Legislativo/CLDF, a realizar-se às 19h00min, do dia 10 de setembro de 2014, no Plenário desta Casa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3360/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/08/2014 | Requer a realização de Seminário de Nutrição no Auditório desta casa,a realizar-se no dia 27 de agosto de 2014,no horário das 08:00 às 22:00h. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3349/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/08/2014 | Requer a realização de Sessão solene, no Plenário desta Casa, no dia 08 de agosto de 2014, às 10 horas, para comemorar o Dia Internacional dos Povos Indígenas. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3348/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/08/2014 | Requer seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei n. 418, de 2011 de autoria do Deputado Wasny de Roure. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3330/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/06/2014 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão especial Ida Copa do Mundo de 2014. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 3304/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/05/2014 | Requer a realização de Sessão Solene,no Plenário desta Casa,no dia 28 de maio,às 19 horas,para o Lançamento da Campanha Quebrando o Silêncio contra o Turismo Sexual. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3278/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/05/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, no dia 19 de maio de 2014, às 19 horas, para homenagear aos 50 anos do SINDUSCON - DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3258/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/05/2014 | Requer a retirada de tramiação e arquivamento da Indicação nº 6292/2012 que especifica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3257/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/05/2014 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de lei nº 970,de 2012,e nº 1.443,de 2003. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3232/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/04/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, no dia 22 de abril de 2014, às 19 horas, para homenagear os Empregados Domésticos. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3227/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/04/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 25 de junho de 2014, às 10 horas, para comemorar o Dia do Atleta Brasileiro. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3226/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/04/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2014, às 10 horas para comemorar o Dia Nacional da Família. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3225/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/04/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2014, às 10 horas, para comemorar o Dia Conselheiro Tutelar. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3224/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/04/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2014, às 10 horas, para comemorar o Dia Mundial do Diabetes. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3223/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/04/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 16 de outubro de 2014, às 19 horas, para comemorar o Dia do Médico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3222/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/04/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2014, às 19 horas, para comemorar o Dia do Poeta. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3221/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/04/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2014, às 19 horas, para comemorar o Dia da Secretária. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3220/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/04/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2014, às 19 horas, para comemorar o dia do Administrador. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3219/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/04/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 06 de junho de 2014, às 10 horas para comemorar o Dia Nacional de Liberdade de Imprensa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3178/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2014 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre os contratos firmados por essa Pasta para a prestação de serviços de processamento de roupa hospitalar - Lavanderias no período de 2008 a 2014. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3173/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2014 | Requer a realização do Segundo Seminário do Voluntariado do DF, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2014, das 08:00 às 18:00 horas. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3172/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2014 | Requer a realização do Quarto Seminário de Enfermagem no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 14 de maio de 2014, das 08:00 às 18:00 horas. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3171/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2014 | Requer a realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa, no dia 09 de abril de 2014, às 10 horas, para Avaliar as Políticas Públicas de Saúde no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3170/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 24/03/2014 | Requer a realização de Seminário de Psicologia no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2014, no horário das 08:00 às 18:00h, em comemoração ao dia do Psicólogo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3141/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/03/2014 | Requer a realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa, no dia 7 de abril de 2014, às 9 horas, para debater assuntos relacionados à Segurança dos Jovens do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3140/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/03/2014 | Requer a realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa, no dia 24 de março de 2014, às 15 horas, para debater assuntos relacionados ao Transporte Público do Entorno. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3115/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/03/2014 | Requer a realização de Sessão Solene, a ser realizada na Praça do CHAPÉU, localizada no Setor de Diversão Sul - CONIC, no dia 12 de março de 2014, às 10 horas, para debater sobre a participação da Mulher no cenário político. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3099/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2014 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Administração Pública, a respeito da reestruturação da carreira de Auxiliares em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3098/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2014 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário Extraordinário da Copa, a respeito das atividades desenvolvidas pela Fábrica Social. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3097/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2014 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte do Distrito Federal acerca do Processo nº 095.000275/2013. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3096/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2014 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal acerca do Processo nº 220.000.8222/2013. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3095/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2014 | Requer a realização de Audiência Pública no Plenário desta Casa, no dia 24 de março de 2014, às 9 horas, para debater sobre a Lei nº 4.092/2008, conhecida como Lei do Silêncio e os Projetos de Lei que estão tramitando na Casa para alterar a referida Lei. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3086/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/02/2014 | Requer a realização de Audiência Pública na Escola Classe 2, localizada na QN 05, Área Especial do Riacho Fundo I, no dia 13 de fevereiro de 2014,às 19 horas, para debater sobre a reforma da Escola Classe 1, que encontra-se interditada desde o ano de 2011. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3075/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2014 | Requer a realização de audiência pública, para debater a situação do Sistema de Transporte Público Coletivo no Distrito Federal no dia 24 de março de 2014, às 19h, no plenário desta casa. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3074/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2014 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 5 de maio de 2014 em comemoração ao dia do Trabalhador. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3073/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2014 | Requer a realização de audiência pública, para debater as condições de trabalho dos Agentes de Custódia Policial, antigo Agente Penitenciário, no dia 08 de agosto de 2014, às 15h, no auditório do Departamento de Policia Especializada. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 3072/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2014 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 12 de setembro de 2014, em homenagem ao aniversário da FERCAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3071/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de setembro de 2014, em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3070/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de novembro de 2014, em homenagem aos profissionais do Centro de Ensino Fundamental Bonsucesso. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3069/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de novembro de 2014, em homenagem ao Dia do Biomédico. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3068/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2014, em comemoração ao Aniversário de Sobradinho II - RA XXVI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3067/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2014, em comemoração ao aniversário de Sobradinho, RA V. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3066/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2014 | Requer à realização de Sessão Solene no dia 31 de outubro de 2014 em comemoração ao dia do Servidor Público. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3065/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de maio de 2014, em comemoração ao Dia do Enfermeiro. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3064/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de setembro de 2014, em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3063/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril de 2014, em comemoração ao 55º Aniversário do Lions Clubs. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3062/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2014, em comemoração ao Dia do Cerretor de Imóveis. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3061/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2014 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de novembro de 2014, em homenagem ao Dia do Radiologista. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 3060/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/02/2014 | requer a realização de audiência pública, para debater a situação da Segurança Pública na Fercal, no dia 10 de março de 2014, às 19h, local a ser definido. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 3044/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 05/02/2014 | Requer a transformação da Sessão Ordinária, do 6 de fevereiro de 2014, em Comissão Geral, para debater a crise no Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal, que tem proporcionado um significativo crescimento nos índices de criminalidade, gerando uma grande insegurança para toda a população do DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 3035/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2014 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 6 de fevereiro de 2014, em Comissão Geral, para debater a crise no Sistema de Segurança Pública do Distrito Frederal, que tem proporcionado significativo crescimento nos índices de criminalidade, gerando grande insegurança para toda a população do DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 3034/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2014 | Requer a realização de Audiência pública,no Plenário desta Casa no dia 26 de fevereiro de 2014,às 10 horas,para debater questões relativas à Segurança Pública do Distrito Federal | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3032/2014 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/02/2014 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1393/2013 que especifica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 3005/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/12/2013 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Governo do Distrito Federal, sobre os atendimentos aos portadores de HIV/AIDS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2929/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/11/2013 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro de 2013, às 15 horas, em Comissão Geral para comemorar o Dia Mundial de luta contra a Aids e debater a situação dos portadores de HIV/Aids e o lançamento do mês dezembro vermelho. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2924/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/11/2013 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2013, em Comissão Geral para debater sobre a regularização do Condomínio Residencial Renascer, localizado na Região Administrativa de Samambaia - RA XII | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2899/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/11/2013 | Requer a transformação de Sessão Plenária do dia 21 de novembro de 2013 em Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei nº 1693/2013 que Autoriza a cessão de uso do Museus Honestino Guimarães à União. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2881/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/11/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2013, às 10 horas, para debater sobre os direitos dos diabéticos e a criação de um Centro de Referência dos Diabéticos na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2880/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2013 | Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 14 de novembro de 2013, em Comissão Geral para debater a intervenção do Distrito Federal em Concessionárias de Serviço Público de Transporte Coletivo. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2876/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2013 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de novembro de 2013, para comemorar o DIA DO ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2872/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2013 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Segurança, a respeito da conclusão dos trabalhos da Comissão Especial criada por meio do Decreto nº 33.651, de 09 de maio de 2012. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2871/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2013 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito da infraestrutura do Setor Habitacional Noroeste, localizado na Região Administrativa de Brasília - RA I. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2870/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 04/11/2013 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2013 em Comissão Geral para debater sobre o Recadastramento Biométrico no âmbito Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2848/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/10/2013 | Requer a redistribuição dos PLCs 78/2013 e 79/2013, de forma que os mesmos tramitem pela Comissão de Assuntos Sociais. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2847/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/10/2013 | Requer a realização de Audiência Pública no Plenário de sta Casa, no dia 25 de outubro de 2013, às 9 horas, para debater assuntos de interesse da categoria Pedagogo - Orientador Educacional da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2846/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/10/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2013, às 15 horas, para debater a viabilidade de implantação do Passe Livre no Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2784/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/09/2013 | Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2013, em Comissão geral para debater o PL 1315/2012 e o substitutivo proposto pelo Governo do DF, que dispõe sobre a atividade privativa dos profissionais taxistas do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2780/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/09/2013 | Requer a realização de Sessão Solene em deferência à abertura dos trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 1º de outubro de 2013, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 2774/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/09/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Floresta Nacional do Distrito Federal e o Desenvolvimento Sustentável. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2767/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/09/2013 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2013, às 19 horas, para comemorar o Dia do Jovem Adventista. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2766/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 16/09/2013 | Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2013, às 19 horas, para entrega do Prêmio Mulheres de Sucesso do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2761/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/09/2013 | Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Nº 1320/2012 que Dispõe sobre a educação especial e o atendimento e acompanhamento integral aos estudantes que apresentem necessidades especiais nos diferentes níveis, etapas e modalidades de educação. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 2742/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/09/2013 | Requer o registro da Frente Parlamentar para Erradicação do Analfabetismo Funcional e Universalização da Educação em Tempo Integral das Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2735/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/08/2013 | Requer a realização de audiência pública sobre regularização fundiária da Região Administrativa de Santa Maria, RA XIII. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 2732/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/08/2013 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Transporte Urbano do Distrio Federal - DFTRANS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2711/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/08/2013 | Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2013, às 19 horas, para homenagear os participantes do Projeto Crack Tô Fora. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2702/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2013 | Requer a realização de Seminário de Nutrição no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 30 de agosto de 2013, no horário das 08:00 às 18:00h, em comemoração ao dia do Nutricionista. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2701/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2013 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito dos contratos de publicidade firmados por essa empresa, a partir do ano de 2010 até a presente data. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2700/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2013 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB, a respeito dos contratos de publicidade firmados por essa empresa, a partir do ano de 2010 até a presente data. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2699/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/08/2013 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito dos contratos de publicidade firmados por essa empresa, a partir do ano de 2010 até a presente data. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2638/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/07/2013 | Requer a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as prestadoras de serviço de telefonia móvel com relação às elevadas tarifas cobradas, bem como grave problema de má qualidade na prestação do serviço. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 2636/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/06/2013 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Dentista. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2617/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/06/2013 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/DF, sobre as arrecadações de multas de trânsito no âmbito de sua competência. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2616/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/06/2013 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, sobre as arrecadações de multas de trânsito no âmbito de sua competência. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2615/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/06/2013 | Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a respeito dos índices de criminalidade no DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2614/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/06/2013 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2011 que especifica. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2613/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/06/2013 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 970, de 2012, e nº 1.443, de 2013. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2610/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/06/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, no dia 1º de agosto de 2013, às 10 horas, para debater questões relativas às Políticas Públicas para Juventude - PPJS e questões relativas aos programas para a juventude do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2571/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/06/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, no dia 25 de junho de 2013, às 10 horas, para debater questões relativas as creches públicas e provadas que prestam serviços à Administração Pública no âmbito do Distrito Federal. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2483/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/05/2013 | REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDHAB, COMPANHIA IMOBILIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP, AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS E SECRETARIA DE GOVERNO ACERCA DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL, PLANOS DE MANEJO, REGULARIZAÇÃO OU REMOÇÃO RELATIVO AO SETOR DE CHÁCARAS SANTA LUZIA LOCALIZADO NA ESTRUTURAL SCIA RA XXV. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2481/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 28/05/2013 | REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1507, DE 2013, QUE ALTERA A LEI Nº 5.096, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL - RECUPERA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 2366/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/05/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS FORMAS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PDLL - PLANO DISTRITAL DO LIVRO E DA LEITURA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 2346/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2013, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER QUESTÕES DE INTERESSE DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO (RIDE). | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2345/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2013, ÀS 10 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2344/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 19 HORAS, PARA COMEMORAR O DIA DO ADMINISTRADOR. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2343/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2013, ÀS 10 HORAS, PARA COMEMORAR O DIA DA SECRETÁRIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2342/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 19 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DO POETA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2341/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2013, ÀS 19 HORAS PARA COMEMORAR O DIA DO MÉDICO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2340/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 10 HORAS PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO DIABETES. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2339/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 19 HORAS, PARA PROMOVER UM DEBATE ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL CONTRA A CORRUPÇÃO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2338/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2013, ÀS 19 HORAS, PARA COMEMORAR O DIA DA INCLUSÃO SOCIAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2337/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 07/05/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 10 HORAS PARA COMEMORAR O DIA CONSELHEIRO TUTELAR. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2311/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 29/04/2013 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS- DER,SOBRE A ALTERAÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA PARA A DF-480 E PARA A BR-040. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2291/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/04/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2013, ÀS 10 HORAS, PARA COMEMORAR O DIA DA FAMÍLIA E DEBATER SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR UTILIZANDO MÉTODOS NATURAIS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 2279/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/04/2013 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O DÉFICIT DE TÉCNICOS EM SAÚDE - ESPECIALIDADE DE TÉCNICO EM LABORATÓRIO - PATOLOGIA CLÍNICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2278/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/04/2013 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL,SOBRE O CADASTRO DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-SISREG,BEM COMO,A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2277/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/04/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DO 2º SEMINÁRIO DE PSICOLOGIA, A REALIZAR-SE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2013,ÀS 8 HORAS,NO AUDITÓRIO DESTA CASA,PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE DOS PSICÓLOGOS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2276/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/04/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO DE VOLUNTARIADOS, A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2013,ÀS 8 HORAS,NO AUDITÓRIO DESTA CASA,PARA DEBATER QUESTÕES SOBRE OS TRABALHOS VOLUNTÁRIOS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2275/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/04/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DO 3º SEMINÁRIO DE ENFERMAGEM,A REALIZAR-SE NO DIA 14 DE MAIO DE 2013,ÀS 8 HORAS,NO AUDITÓRIO DESTA CASA,PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE DOS ENFERMEIROS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2249/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/04/2013 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REPRESENTAR A CL/DF E ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA 28ª JORNADA DA JUVENTUDE A REALIZAR-SE NO RIO DE JANEIRO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 2227/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/03/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 09 DE ABRIL DE 2013, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER A REALIDADE DOS ATENDIMENTOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO QUE SE REFERE À HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS PACIENTES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2214/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2013 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2206/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2013 PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO EM SANTA MARIA/DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 2167/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/02/2013 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS ANIMAIS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 16 autores |
| REQ 2152/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 14 DE MARÇO DE 2013, ÀS 20 HORAS, PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE AOS TRABALHADORES DE VIGILÂNCIA QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2151/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2013 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CERCA DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS POR ESTA SECRETARTIA E O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS VIGILANTES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2150/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/02/2013 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CERCA DAS REFORMAS NAS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2147/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2013 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE, LOCALIZADA NA QUADRA CENTRAL (FEIRA MODELO PROVISÓRIA), SOBRADINHO-DF, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2013, ÀS 15 HORAS, PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS À TRANSFERÊNCIA DOS FEIRANTES PARA O LOCAL DEFINITIVO, CONSTRUÇÃO DOS BOXES E LINHAS DE FINANCIAMENTOS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 2146/2013 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/02/2013 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 01 DE PLANALTINA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2073/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/12/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROCESSO Nº 414.00027/2011. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2072/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/12/2012 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FACULDADE DE ARTES DULCINA DE MORAES - FADM. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 24 autores |
| REQ 2051/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/12/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2012, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER QUESTÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA FIRMADO PELO METRÔ-DF, DESCUMPRIMENTO DO REGULAMENTO DE TRANSPORTE, TRÁFEGO E SEGURANÇA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E OUTRAS QUESTÕES RELATIVAS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DO METROVIÁRIOS. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 2043/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/11/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2039/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/11/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2034/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/11/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 10 HORAS, PARA DEBATER QUESTÕES TRABALHISTAS E SALARIAIS DA CATEGORIA DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS PESSOAS INTERESSADAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2024/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/11/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA QUADRA CENTRAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 2009/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/11/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1976/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 06/11/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB, A CERCA DE MEDIDAS ADOTADAS POR ESSA EMPRESA NO QUE SE REFERE AOS SEUS EMPREGADOS E CONTRATAÇÕES. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1963/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/10/2012 | REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1177/2012 QUE ESPECIFICA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1962/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 31/10/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A CERCA DA CONSTRUÇÃO DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS FÍSICAS) EM VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1961/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 30/10/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O DÉFICIT DE FISIOTERAPEUTAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1854/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/10/2012 | REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2012, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER PROPOSTAS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS PARA OS SISTEMAS DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO DISTRITO FEDERAL E AINDA SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI, CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL, PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1853/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/10/2012 | REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 1185/2012, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PORTE DE ARMAS DE FOGO, MESMO FORA DE SERVIÇO, PELOS AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1842/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/10/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL, NO QUE SE REFERE A QUANTIDADE DE CARGOS QUE ESTÃO PREENCHIDOS ATUALMENTE E O NÚMERO DE VAGAS QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1829/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 01/10/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS APROVADOS NO CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2009. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1823/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 19 HORAS, PARA DEBATER A PROBLEMÁTICA DOS ESTACIONAMENTOS NAS ÁREAS COMERCIAIS DO PLANO PILOTO E A APLICAÇÃO DE MULTAS PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1822/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP, SOBRE A OCUPAÇÃO DOS BECOS LOCALIZADOS NA QNM 17 CONJUNTOS C/D, D/E, F/G E H. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1821/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS, SOBRE A OCUPAÇÃO DOS BECOS LOCALIZADOS NA QNM 17 CONJUNTOS C/D, D/E, F/G E H. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1820/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/09/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA, SOBRE A OCUPAÇÃO DOS BECOS LOCALIZADOS NA QNM 17 CONJUNTOS C/D, D/E, F/G E H. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1790/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 18/09/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COORDENADOR-CHEFE DA COORDENADORIA DAS CIDADES,SOBRE A RETIRADA DE BOXES DO SHOPPING POPULAR DE BRASÍLIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1783/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/09/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONTABILISTA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1777/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/09/2012 | REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 9/2012 QUE ESPECIFICA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1758/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/09/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO PROCESSO Nº 360.000.969/2011. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1757/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/09/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL ACERCA DO PROCESSO Nº 0480-00159/2012. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1756/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/09/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP, SOBRE O VALOR DA ARRECADAÇÃO COM VENDAS DE IMÓVEIS NOS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 177/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 17/09/2012 | REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº9/2012 QUE ESPECIFICA. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1755/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/09/2012 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO SUPRAPARTIDÁRIA, PARA REPRESENTAR A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO PROCESSO DE APURAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CAJE-DF. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1746/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 10/09/2012 | REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS INTERESSES DOS ADMINISTRADORES DE EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1736/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/09/2012 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, SR PAULO SANTOS DE CARVALHO, PARA EXPLICAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO CITADO FUNDO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1730/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/09/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE FALHA OCORRIDA NO SISTEMA DA CENTRAL INTEGRADA DE ATENDIMENTO E DESPACHO - CIADE, NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2012. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1729/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/09/2012 | REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 31/2011 QUE ESPECIFICA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1728/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 03/09/2012 | REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 455/2011 QUE ESPECIFICA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1726/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/08/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A RESPEITO DA OPERAÇÃO PARA REDEMARCAÇÃO DO TERRENO UTILIZADO PELO INSTITUTO ÉDEN, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1707/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 22/08/2012 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1705/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/08/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 19:00 HORAS, NO SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES DE SOBRADINHO II, AR 13, COER, PARA RETOMAR AS DISCUSSÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS CONSIDERADOS DE INTERESSE ESPECIFICO E SOCIAL, LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E SOBRADINHO II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1703/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 21/08/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2012, PARA DEBATER SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO ANTIGO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, PROPONDO ADEQUAÇÃO À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 47/2012. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1701/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/08/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JUNHO DE 2013. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1700/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/08/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2013. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1699/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/08/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2013. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1698/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/08/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE MAIO DE 2013. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1697/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/08/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2013. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1696/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/08/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2013, PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA SAÚDE. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1695/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 20/08/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, REALIZAR-SE NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2013. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1691/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/08/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A REALIZAR-SE NO DIA 3 DE OUTUBRO DE 2012, ÀS 19 HORAS, EM HOMENAGEM AO PROGRAMA MÃOS QUE AJUDAM. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1642/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 26/06/2012 | REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DA VIDA. | Fase: Apresentação | Autoria conjunta — 15 autores |
| REQ 1635/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/06/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO PARQUE FERROVIÁRIO - AO LADO DA RODOFERROVIÁRIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, PARA DEBATER QUESTÕES RELACIONADAS À ADMINISTRAÇÃO DO SHOPPING POPULAR DE BRASÍLIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1629/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 25/06/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DO QUANTITATIVO DE CRIANÇAS HOJE MATRICULADAS NAS CRECHES DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTAS CRIANÇAS AGUARDAM PARA SEREM MATRICULADAS E QUANTAS CRECHES O GOVERNO DO DF PRETENDE CONSTRUIR ATÉ O ANO DE 2014. | Fase: Apresentação | Autoria única |
| REQ 1556/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/06/2012 | REQUER A DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE, MEMBRO INDICADO PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PARA INVESTIGAR ESCUTAS ILEGAIS E QUEBRA DE SIGILO DE DADOS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO 1.404/2012 E ATO DO PRESIDENTE 271/2012, BEM COMO A INDICAÇÃO DE OUTRO PARLAMENTAR PARA SUBSTITUÍ-LO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1565/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP, SOBRE A DISPONIBILIDADE DE CARGOS VAGOS NAQUELA AGÊNCIA E A PREVISÃO DE NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1564/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NO QUE SE REFERE À VACÂNCIA DOS CARGOS DESTA SECRETARIA, BEM COMO O CRONOGRAMA DE NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS APROVADOS EM CONCURSOS A PARTIR DO ANO DE 2008. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1563/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 11/06/2012 | REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS INTERESSES DOS INDÍGENAS HABITANTES NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1462/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 15/05/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1442/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO ILUSTRE DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU ACERCA DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, COLETA E MANIPULAÇÃO DE LIXO, EM TODOS OS TIPOS DE CONTRATAÇÃO, A PARTIR DO ANO 2010. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1441/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, SOBRE OS VALORES E DATAS DOS REPASSES REALIZADOS EM FAVOR DA CONSTRUTORA DELTA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1440/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, SOBRE OS VALORES E DATAS DOS REPASSES REALIZADOS EM FAVOR DA CONSTRUTORA DELTA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1439/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, SOBRE OS VALORES E DATAS DOS REPASSES REALIZADOS EM FAVOR DA CONSTRUTORA DELTA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1438/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, SE HOUVE SUBCONTRATAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS NO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA MANÉ GARRINCHA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1437/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, SOBRE OS VALORES E DATAS DOS REPASSES REALIZADOS EM FAVOR DA CONSTRUTORA DELTA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1436/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 14/05/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO ANDAMETO E CONCLUSÕES, SE JÁ HOUVER, DAS INVESTIGAÇÕES QUE ENVOLVEM OS CONTRATOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO ENVOLVENDO A CONSTRUTORA DELTA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1404/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 23/04/2012 | REQUER A CRIAÇÃO E INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRIDO DESTINADA A INVESTIGAR O SUPOSTO ACESSO E /OU UTILIZAÇÃO INDEVIDOS DE DADOS E A VIOLAÇÃO DO SIGILO DAS COMUNICAÇÕES AMBIENTAIS,TELEFÔNICAS E TELEMÁTICAS DE AUTORIDADES,SERVIDORES PÚBLICOS,JORNALISTAS E DEMAIS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, ENTRE 2006 E 2012. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 1364/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 09/04/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2012,ÀS 19:00 HORAS, NO ENDEREÇO ES 6 A, RUA 02 LOTE 12,SMS - ESCOLA JARDIM DO ÉDEN, SOBRADINHO - DF, PARA DISCUSSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS CONDOMÍNIOS CONSIDERADOS DE INTERESSE ESPECIFICO E SOCIAL LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E SOBRADINHO II. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1361/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/04/2012 | REQUER A CONVOCAÇÃO DE EXCELEMTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CLAÚDIO MONTEIRO,CHEFE DE GABINETE DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1360/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 02/04/2012 | REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL BARBOSA,SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1348/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/03/2012 | REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER A ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE INGRESSARAM NA SECRETARIA DE SAÚDE POR CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO EM 2009. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1347/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/03/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DA ENTREGA DOS TERMOS DE CONCESSÃO DE USO PARA AS FAMÍLIAS DO BURITIZINHO,LOCALIZADO NA RA - XXI. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1346/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 27/03/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOOBRE A DISPONIBILIDADE E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON -DF. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1305/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 19/03/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE PERCENTUAL DE CONTRATAÇÕES DOS APENADOS EM REGIME SEMI-ABERTO E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, PELAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1304/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 13/03/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA O CARGO DE TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO, NO QUE SE REFERE A QUANTIDADE DE CARGOS QUE ESTÃO PREENCHIDOS ATUALMENTE E O NÚMERO DE VAGAS SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1295/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DAS VILAS OLÍMPICAS DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1294/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DAS DESPESAS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1293/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1292/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1291/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1290/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
| REQ 1289/2012 Câmara Legislativa do Distrito Federal | 12/03/2012 | REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS COM RELAÇÃO À PROVÁVEL TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI,CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. | Fase: Aprovação/Rejeição | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.