Celina Leão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 19/2022 Câmara dos Deputados | 22/06/2022 | Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. | Arquivada desde 23/08/2022 | Autoria única |
| REQ 23/2021 Câmara dos Deputados | 07/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com representantes do Ministério da Cidadania e de Clubes de diferentes modalidades esportivas | Arquivada desde 06/07/2022 | Autoria única |
| REQ 22/2021 Câmara dos Deputados | 07/10/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Regulação de apostas esportivas realizadas por meios eletrônicos”. | Arquivada desde 06/07/2022 | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 01/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com os Secretários Estaduais de Esporte para debate sobre a atualização da Lei nº 9.615, de 2018 que Institui Normas Gerais sobre o Desporto e dá outras providências. | Arquivada desde 06/07/2022 | Autoria única |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Reunião de audiência pública para debater o tema “Atualização da Lei nº 9.615, de 2018 - (Lei Pelé)”, com a presença de representantes das Confederações Esportivas do Brasil. | Arquivada desde 06/07/2022 | Autoria única |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Regulação de apostas esportivas realizadas por meios eletrônicos”, com os seguintes convidados: Associação Brasileira de Apostas Esportivas; Associação Brasileira de Loterias Estaduais (Able); Caixa Econômica Federal (CEF); Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). | Arquivada desde 06/07/2022 | Autoria única |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o papel do educador físico na educação brasileira, do ensino fundamental ao universitário, com os seguintes convidados: Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, órgão pertencente à Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Conselho Federal de Educação Física (Confef); Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE); - Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU); e Márcio Atalla - Professor de Educação Física e colunista e apresentador da rádio CBN. | Arquivada desde 06/07/2022 | Autoria única |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater os Direitos de transmissão de eventos esportivos com os seguintes convidados: Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania; Confederação Brasileira de Futebol (CBF); Confederação Brasileira de Vôlei (CBV); Federação Nacional dos Atletas Profissionais – FENAPAF; Cristiano Augusto Rodrigues Possídio - membro filiado ao Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD). - Celso Moredo Garcia membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) | Arquivada desde 06/07/2022 | Autoria única |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Requer a realização de audiência pública em alusão à alteração da Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998, que institui Normas Gerais sobre Desporto e dá outras providências (Lei Pelé), com os seguintes convidados: Prof. Dr. José Roberto Gnecco, Professor da UNESP; Sra. Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora e Representante da UNESCO no Brasil; ) Sr. Fabio Soares Eon, Coordenador de Ciências Humanas e Sociais da UNESCO Brasil; Prof. Humberto Aparecido Panzetti, Presidente da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer; Profa. Rejane Penna Rodrigues, Secretária Municipal de Esporte de Porto Alegre, RS, de 1994 a 2004. | Arquivada desde 06/07/2022 | Autoria única |
| REQ 25/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Atendimento às Mulheres Vítimas do Dispositivo Essure, no Brasil. | Arquivada desde 18/08/2021 | Autoria única |
| REQ 24/2021 Câmara dos Deputados | 01/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para solicitação de depoimento. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 01/07/2021 | Realização de reunião de audiência pública para debater o tema “Atualização da Lei nº 9.615, de 2018 - (Lei Pelé)”, com a presença de representantes das Federações Esportivas do Brasil. | Arquivada desde 06/07/2022 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 01/07/2021 | Realização de reunião de audiência pública para debater o tema “Atualização da Lei nº 9.615, de 2018 - (Lei Pelé)”, com a presença de representantes dos Clubes Futebolísticos Brasileiros. | Arquivada desde 06/07/2022 | Autoria única |
| REQ 57/2021 Câmara dos Deputados | 29/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Resolução BACEN nº 4754, de 26 de setembro de 2019, que altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança. | Arquivada desde 02/12/2021 | Autoria única |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 02/03/2021 | Requer a inclusão de convidado- Bruno Rangel Avelino - em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento e sistematização da legislação eleitoral e processual eleitoral brasileira. | Arquivada desde 16/03/2021 | Autoria única |
| REQ 156/2019 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | Solicito a realização de Audiência Pública para discutir a possível regularização da Colônia Agrícola 26 de Setembro no Distrito Federal. | Arquivada desde 27/11/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 124/2019 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as demandas e desafios dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal para o efetivo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente. | Arquivada desde 06/12/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 24/2019 Câmara dos Deputados | 12/09/2019 | Solicito a realização de Audiência Pública para discutir sobre a inclusão dos policiais militares e bombeiros militares do Distrito Federal no PL 16.645/2019 para tratar em relação as Leis nº 10.486, de 04 de julho de 2002 e 12.086, de 06 de novembro de 2009. | Arquivada desde 10/12/2019 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 150ª assinatura de 184 |
| REQ 113/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Solicito a realização de Audiência Pública para discutir os danos de saúde sofridos pelos caminhoneiros durante o exercício da profissão. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.