Celina Leão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 1179/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer que seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre a metodologia prevista no inciso III do artigo 158 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 111/2021 Câmara dos Deputados | 08/02/2021 | Requer informações do Ministro da Defesa acerca das rotas das viagens da Força Aérea Brasileira realizadas pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Rodrigo Maia, no mês de Janeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 535/2019 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a extinção do termo "violência obstétrica" proposto pelo ministério. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 347/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a proposta de municipalização da saúde indígena. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Legislativa do Distrito Federal — Portal de proposições da CLDF. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.