Avenir Rosa
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 159/1993 Câmara dos Deputados | 14/04/1993 | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DOS SERVIDORES EFETIVOS E DO SECRETARIADO PARLAMENTAR DA CAMARA DOS DEPUTADOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 31/1991 Câmara dos Deputados | 15/05/1991 | CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 12/1991 Câmara dos Deputados | 01/04/1991 | CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - ITALIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 10/1991 Câmara dos Deputados | 01/04/1991 | CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - AMERICA LATINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRC 11/1991 Câmara dos Deputados | 25/03/1991 | Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Venezuela - Guiana. | Arquivada desde 10/09/2009 | Autoria única |
| PRC 9/1991 Câmara dos Deputados | 25/03/1991 | CRIA O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - JAPÃO. | Transformado em Norma Jurídica desde 30/11/1994 | Autoria única |
| PRC 6/1991 Câmara dos Deputados | 12/03/1991 | CRIA O GRUPO PARLAMENTAR EM DEFESA DA AMAZONIA LEGAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.