Roberto Freire
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 34/2014 Câmara dos Deputados | 15/07/2014 | Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, j, 10, c, 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto no 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 12/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Acrescenta parágrafo ao art. 9º do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 11/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Modifica o art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 416/2008. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 8/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Dá nova redação ao artigo 1º do projeto. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 17/2011 Câmara dos Deputados | 17/02/2011 | Altera o artigo 3.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, pelo Dep. Roberto Freire. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 2/2011 Câmara dos Deputados | 16/02/2011 | Altera o artigo 3.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 3/2005 Câmara dos Deputados | 18/07/2005 | Dá nova redação ao art. 1º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2005 Câmara dos Deputados | 18/07/2005 | Dá nova redação ao art. 1º. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2005 Câmara dos Deputados | 18/07/2005 | Altera a redação do PRC 248/2005. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 304/2004 Câmara dos Deputados | 04/02/2004 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 303/2004 Câmara dos Deputados | 04/02/2004 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 302/2004 Câmara dos Deputados | 04/02/2004 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 301/2004 Câmara dos Deputados | 04/02/2004 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 300/2004 Câmara dos Deputados | 04/02/2004 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 299/2004 Câmara dos Deputados | 04/02/2004 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 298/2004 Câmara dos Deputados | 04/02/2004 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 297/2004 Câmara dos Deputados | 04/02/2004 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 296/2004 Câmara dos Deputados | 04/02/2004 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 295/2004 Câmara dos Deputados | 04/02/2004 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 289/2004 Câmara dos Deputados | 04/02/2004 | Estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o CNBS, reestrutura a CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 281/2004 Câmara dos Deputados | 04/02/2004 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4/2004 Câmara dos Deputados | 03/02/2004 | Altera os artigos 153, 154, 155, 156, 157 e 52 do Regimento Interno. | Arquivada desde 03/02/2004 | Autoria única |
| EMP 14/2003 Câmara dos Deputados | 08/10/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 11/2003 Câmara dos Deputados | 08/10/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 8/2003 Câmara dos Deputados | 08/10/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 482 Câmara dos Deputados | 10/07/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 12/2003 Câmara dos Deputados | 25/06/2003 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.