Roberto Freire
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 4041/2014 Câmara dos Deputados | 12/03/2014 | Requer informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social, Sr. Garibaldi Alves, acerca do atraso no pagamento das aposentadorias, pensões e seguro-desemprego realizados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social no mês de março de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2834/2013 Câmara dos Deputados | 14/03/2013 | Solicita informações ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha, sobre demora na análise de processos e tratamento diferenciado a determinados planos de saúde por parte da Agência Nacional de Saúde Complementar. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2738/2012 Câmara dos Deputados | 20/12/2012 | Solicita informações ao Sr. Advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, sobre as medidas anunciadas pela Cúpula da AGU, com o intuito de sanear os desvios denunciados pela Operação Porto Seguro. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 1882/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Solicita informações à Ministra do Planejamento relativas ao aumento de 77,8% dos custos das obras de transposição do Rio São Francisco. | Arquivada desde 30/04/2012 | Autoria única |
| RIC 1881/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional relativas ao aumento de 77,8% dos custos das obras de transposição do Rio São Francisco. | Arquivada desde 23/04/2012 | Autoria única |
| RIC 2894/2005 Câmara dos Deputados | 30/05/2005 | Solicita informações ao Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Excelentíssimo Sr. Paulo Bernado Silva, sobre a quantidade de cargos públicos existentes no Poder Executivo Federal. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2893/2005 Câmara dos Deputados | 30/05/2005 | Solicita informações ao Ministro Chefe da Casa Civil, Excelentíssimo Senhor José Dirceu, sobre a quantidade de cargos públicos existentes no Poder Executivo Federal. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2444/2005 Câmara dos Deputados | 17/02/2005 | Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre os convênios celebrados pela Pasta e pelo Instituto Brasileiro de Turismo com a Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 589/2003 Câmara dos Deputados | 17/07/2003 | Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações referentes aos repasses do Orçamento da União para a Caixa Econômica Federal a título de remuneração pelo gerenciamento de Programas do Governo Federal. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 479/2003 Câmara dos Deputados | 04/06/2003 | Solicita informações ao Ministro da Fazenda referentes ao Imposto de Renda da Pessoa Física. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.