Roberto Freire
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 04/06/2012 | O Congresso Nacional decreta: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 27/03/2012 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para disciplinar sobre a identificação numérica dos candidatos às eleições municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 2 Câmara dos Deputados | 19/04/2006 | Alteração no Substitutivo nº 1 da CCJC apresentado pelo relator - No § 6º do Art. 7º, onde se lê "Supremo Tribunal Federal", leia-se "Superior Tribunal de Justiça", em virtude da alteração de competência decorrente da promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| SBT 1 Câmara dos Deputados | 15/09/2005 | Altera o Decreto-Lei nº 4.657, de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil, para adequá-lo à Constituição Federal em vigor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.