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Proposições legislativas · 2019–2024

Maylson Littig

Candidatura a Deputado Estadual por ES pelo NOVO em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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94proposições com a assinatura
83como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
5transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 41 40
Requerimento (REQ) 32 31
Moção (MOC) 8 8
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 5 1
Projeto de Resolução (PRE) 4 0
Mensagem de Aplausos (MA) 1 1
Proposta de Emenda (PE) 1 1
Proposta de Emenda Aditiva (PEA) 1 0
Resposta de Requerimento (RR) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PLO 69/2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano (ES) 03/07/2024 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E REQUISITOS BÁSICOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DEFINIDOS NA LEI MUNICIPAL 2.423 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022." Lei nº 2.744, de 12 de setembro de 2024 Coautoria
PLO 21/2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano (ES) 21/03/2024 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES. Lei nº 2.692, de 04 de março de 2024 Coautoria
PLO 22/2024 Câmara Municipal de Marechal Floriano (ES) 21/02/2024 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.791 DE 16 DE JANEIRO DE 2017. Lei nº 2.693, de 04 de março de 2024 Coautoria
PLO 144/2022 Câmara Municipal de Marechal Floriano (ES) 28/11/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO. Lei nº 2.532, de 19 de dezembro de 2022 Coautoria
PLO 101/2021 Câmara Municipal de Marechal Floriano (ES) 31/08/2021 DENOMINA DE "ARTLETE KALK DOS SANTOS", O BECO LOCLAIZADO EM PARALELO À RUA THEOBALDO RUPF, EM SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO. Lei nº 2.370, de 30 de setembro de 2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Marechal Floriano (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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