Gilson Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/08/2026 | Redação Final ao PDL 1036/2025 | Pronta para Pauta desde 10/08/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2026 | Redação Final ao PDL 1090/2025 | Pronta para Pauta desde 17/06/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2026 | Redação Final ao PDL 1113/2025 | Pronta para Pauta desde 28/05/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2026 | Redação Final ao PDL 1085/2025 | Pronta para Pauta desde 28/05/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/05/2026 | Redação Final ao PDL 1089/2025 | Pronta para Pauta desde 28/05/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Redação Final ao PL 2809/2024 | Pronta para Pauta desde 05/11/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2024 | Redação Final do PL 2387/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/08/2024 | Redação Final do PL 1713/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/07/2024 | Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres. | Aguardando Providências Internas desde 11/07/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/06/2024 | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de pensão por morte em caso de morte presumida do segurado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2024 | Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para criar mecanismos de auxílio na aquisição e na reconstrução de imóveis destruídos em razão de desastres naturais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Redação Final do PDL 248/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Redação Final do PL 2627/19 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Redação Final do PL 7184/14 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Redação Final do PDL 285/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2023 | Redação Final do PDL 228/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.