Gilson Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 31/2026 Câmara dos Deputados | 21/05/2026 | Requer a realização de Mesa - Redonda, no âmbito desta Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discutir a atual situação da Ferrovia Leopoldina, especialmente no que se refere às tratativas necessárias para a entrega desta ferrovia ao Estado do Espírito Santo, bem como às possibilidades de reutilização da infraestrutura ferroviária para promoção do desenvolvimento regional sustentável, do turismo, da cultura e da valorização do patrimônio histórico ferroviário. | Arquivada desde 10/06/2026 | Autoria única |
| REQ 39/2026 Câmara dos Deputados | 07/04/2026 | Requer a realização de Seminário Regional no Estado do Espírito Santo, no âmbito desta Comissão, para debater a importância do Projeto de Lei nº 261, de 2026, que “reconhece a criação legalizada de passeriformes como atividade lícita de relevante interesse cultural, ambiental e social e institui o Dia Nacional dos Criadores Preservacionistas de Passeriformes”. | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 | Autoria única |
| REQ 16/2026 Câmara dos Deputados | 19/03/2026 | Requer a realização de Seminário Regional no Estado do Espírito Santo, no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8.085, de 2014 (alteração do Código de Trânsito Brasileiro), para debater a formação de condutores e o papel das autoescolas no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 25/03/2026 | Autoria única |
| REQ 1/2026 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Requer a realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Especial, à Zona da Mata mineira para visitar as cidades e para tratar das consequências das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais no ano de 2026. | Aguardando Providências Internas desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 56/2025 Câmara dos Deputados | 01/12/2025 | Requer a realização de Mesa Redonda no âmbito desta Comissão, no município de Jerônimo Monteiro/ES, com o objetivo de debater a cadeia de produção da laranja e sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social da região, bem como a importância do Projeto de Lei nº 2.517/2025, que “reconhece o município de Jerônimo Monteiro como a Capital Nacional da Laranja”. | Aguardando Providências Internas desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 13/2025 Câmara dos Deputados | 25/06/2025 | Requer a realização de Seminário Regional no Estado do Espírito Santo para discutir a PEC nº 14, de 2021. | Aguardando Providências Internas desde 08/07/2025 | Autoria única |
| REQ 8/2025 Câmara dos Deputados | 09/06/2025 | Requer a realização de Seminário no município de São Mateus, Espírito Santo, com a participação de municípios do Sul da Bahia, para debater políticas públicas e estratégias de Redução de Risco de Desastres, com base nas diretrizes da Plataforma Global da ONU realizada em Genebra, na Suíça, em junho de 2025. | Aguardando Providências Internas desde 11/06/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Requer a realização de Mesa Redonda no Estado do Espírito Santo para debater a ampliação do sistema de transporte coletivo no município de Guarapari - ES, com foco na expansão do Sistema Transcol e seus impactos para a mobilidade urbana da região. | Arquivada desde 09/03/2026 | Autoria única |
| REQ 34/2024 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão ao Estado de Santa Catarina. | Aguardando Providências Internas desde 28/08/2024 | Autoria única |
| REQ 33/2024 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão ao Estado do Rio Grande do Sul. | Aguardando Providências Internas desde 28/08/2024 | Autoria única |
| REQ 32/2024 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Requer a realização de visita técnica dos membros da Comissão à Cidade do Saber, no Panamá. | Aguardando Providências Internas desde 28/08/2024 | Autoria única |
| REQ 22/2024 Câmara dos Deputados | 23/05/2024 | Requer a realização de Mesa Redonda nos municípios e localidades capixabas em que as antenas de telefonia serão instaladas, conforme informações indicadas. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 16/2024 Câmara dos Deputados | 10/05/2024 | Requer a realização de visita técnica ao Estado do Rio Grande do Sul para conhecimento in loco desta que é considerada a maior catástrofe climática da história do Estado e uma das maiores do Brasil, com aproximadamente 417 municípios atingidos, em um contexto de evento climático extremo. | Aguardando Providências Internas desde 14/05/2024 | Autoria única |
| REQ 68/2024 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Requer que seja realizado Seminário no Estado do Espírito Santo para debater o PL 2387/2023, que altera o art. 2º, §2º da Lei nº 11.738/2008, para incluir as professoras e os professores de Educação Infantil como integrantes da carreira do magistério; | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 240/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Requer que seja realizado Seminário no Estado do Espírito Santo, local a definir, sobre o Impacto da Reforma Tributária no país, com a presença do colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, servidores e consultores legislativos da Casa, do Coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, o Senhor Deputado Reginaldo Lopes, do Tribunal de Contas da União e do Estado do Espírito Santo, Procuradorias e Controladorias, Prefeitos e Secretários de Planejamento e de Finanças dos munícipios capixabas, empresários, entidades organizadas da sociedade civil e interessados em geral, para participar do evento. | Arquivada desde 11/04/2025 | Autoria única |
| REQ 225/2023 Câmara dos Deputados | 26/05/2023 | Requer que seja realizado Seminário sobre Fiscalização de Compras Governamentais, Lei de Responsabilidade Fiscal e Consórcio Capixaba de Compras Governamentais, no Estado do Espírito Santo, em local a ser definido, com a presença do colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, além de servidores e consultores legislativos da Casa, Tribunal de Contas da União e do Estado do Espírito Santo, Procuradorias e Controladorias, Prefeitos e Secretários de Planejamento e de Finanças dos munícipios capixabas, entidades organizadas da sociedade civil e interessados em geral. | Arquivada desde 30/08/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.