Gilson Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 1779/2026 Câmara dos Deputados | 10/06/2026 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, acerca dos recursos do Programa de Recursos para Preservação da Memória Ferroviária – RPMF, bem como dos projetos em análise e em execução no âmbito do programa. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 04/08/2026 | Autoria única |
| RIC 4132/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, a respeito da existência de estudos, projetos ou ações previstas para a implantação de contornos rodoviários nos municípios de Linhares e Fundão, no Estado do Espírito Santo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/09/2025 | Autoria única |
| RIC 133/2025 Câmara dos Deputados | 03/02/2025 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos a respeito da infraestrutura das áreas de apoio para motoristas de transporte de cargas e trabalhadores portuários nos portos brasileiros. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Autoria única |
| RIC 3415/2024 Câmara dos Deputados | 11/09/2024 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações relativas ao acompanhamento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/01/2025 | Autoria única |
| RIC 2173/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, com interveniência da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil e INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, a respeito dos termos do contrato de concessão, firmado em setembro de 2019, para a ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de Vitória – Eurico de Aguiar Salles (SBVT), no Estado do Espírito Santo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2172/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Solicita informações a Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com interveniência do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a respeito dos termos do contrato de concessão, firmado em setembro de 2019, para a ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de Vitória – Eurico de Aguiar Salles (SBVT), no Estado do Espírito Santo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1172/2024 Câmara dos Deputados | 25/04/2024 | Requer informações acerca do Programa Imóvel da Gente - Programa de Democratização de Imóveis da União, coordenado pela Secretaria do Patrimônio da União. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 425/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, com interveniência do DNIT – Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, a respeito da Obra de Execução de Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária – Conservação e Recuperação da Rodovia BR 393/ES, segmento KM 0 a 27,3 (pavimentado) e KM 30,1 ao KM 51,3 (leito natural), nos municípios de Cachoeiro do Itapemirim, Muqui e Mimoso do Sul no Estado do Espírito Santo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/05/2024 | Autoria única |
| RIC 2259/2023 Câmara dos Deputados | 30/08/2023 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre o contrato de concessão da BR-101/ES, especificamente sobre a devolução da concessão, das penalidades a serem aplicadas à empresa concessionária, da existência do termo aditivo contratual e suas regras e da relicitação, bem como das estratégias do novo governo para entregar a duplicação da BR-101 aos capixabas e a todos os brasileiros que trafegam na rodovia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1891/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre as obras de escolas, creches e quadras inacabadas ou paralisadas, financiadas por recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que estão fora do escopo da Medida Provisória nº 1174/2023, bem como também das obras em execução, dos anos de 2007 a 2022, que necessitam de atualização dos valores pactuados, em todos os municípios brasileiros. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.