Luiz Paulo Vellozo Lucas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 108 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Acrescenta o art. 55 ao Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 107 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Dá nova redação ao art. 9º do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 106 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Suprime o inciso II do art. 4º do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 105 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Dá nova redação ao §2º do art. 3º do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 104 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Acrescenta o art. 53 e § único ao Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 103 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Dá nova redação ao §2º do art. 52 do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 102 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Dá nova redação ao art. 52 do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 101 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Acrescenta §único ao art. 51 do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 100 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Acrescentar o inciso III ao art. 50 do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 99 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Dá nova redação ao §1º do art. 49 do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 98 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Dá nova redação ao art. 29 do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 97 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Suprimir a expressão "ou interesse específico de um único usuário final" do art. 27 do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 96 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Acrescentar a expressão "devendolevar em conta as distâncias percorridas pelos diferentes usuários das instalações" ao final do §2º dos arts. 13 e 28 do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 95 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Suprime a expressão "ou interesse específico de um único usuário final" do §1º do art. 3º do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 94 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Suprime o inciso XIX do art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 93 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Suprime a expressão "ou a usuário final" do inciso XVIII do art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 92 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Suprime a expressão "iniciando e terminando em suas próprias instalações" do inciso XVII do art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 91 Câmara dos Deputados | 10/07/2007 | Dá nova redação ao inciso IX do art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 33 Câmara dos Deputados | 04/07/2007 | Dá nova redação ao inciso VIII do art. 2º do Substitutivo do relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 11ª assinatura de 17 |
| ESB 32 Câmara dos Deputados | 04/07/2007 | Dá nova redação ao caput do art. 42 do substitutivo do relator ao PL. 6673/06 | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 11ª assinatura de 17 |
| ESB 31 Câmara dos Deputados | 04/07/2007 | Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 2º do Substitutivo do Relator. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 11ª assinatura de 17 |
| ESB 30 Câmara dos Deputados | 04/07/2007 | Dá nova redação aos incisos IX e XVII do art. 2º do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 11ª assinatura de 17 |
| ESB 29 Câmara dos Deputados | 04/07/2007 | Dá nova redação ao caput do art. 46 do Substitutivo do Relator ao PL. 6673/06. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 11ª assinatura de 17 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.