Luiz Paulo Vellozo Lucas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 559/2010 Câmara dos Deputados | 01/12/2010 | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 2 da pauta, Projeto de Lei Complementar nº 73 /2007, de autoria do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame e Luiz Carlos Hauly. | Arquivada desde 01/12/2010 | Autoria única |
| REQ 263/2009 Câmara dos Deputados | 14/10/2009 | requer, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão na presente Ordem do Dia do Requerimento nº 262/2009. | Arquivada desde 14/10/2009 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 32/2009 Câmara dos Deputados | 30/09/2009 | Solicita à Mesa que convide o Dr. Antônio Luís de Miranda Ferreira para debate sobre questões jurídicas, juntamente com o Sr. Nilton Antônio de Almeida Maia, por Requerimento aprovado do Dep. Miro Teixeira. | Arquivada desde 01/10/2009 | Autoria única |
| REQ 248/2009 Câmara dos Deputados | 25/08/2009 | Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão a fim de debater a proposta de Modelo Regulatório do Pré-Sal | Arquivada desde 14/10/2009 | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
| REQ 302/2008 Câmara dos Deputados | 16/12/2008 | Requer informações da ANP, ao Exmº Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia, sobre os campos em desenvolvimento ou produção na plataforma continental do Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 24/03/2009 | Autoria única |
| REQ 271/2008 Câmara dos Deputados | 20/08/2008 | Solicita sejam convidados os Senhores José Sérgio Gabrielli de Azevedo, Presidente da Petrobras, Carlos Minc, Ministro de Estado do Meio Ambiente, Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP, e Jackson Schneider, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA, a comparecerem à Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, com a finalidade de pronunciarem-se sobre o cumprimento do disposto na Resolução nº 315, de 2002, do CONAMA, que estabelece a data de 1º de janeiro de 2009 para início da redução dos níveis de enxofre no óleo diesel à venda no País. | Arquivada desde 27/11/2008 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 270/2008 Câmara dos Deputados | 20/08/2008 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de uma nova empresa estatal para gerenciar a pesquisa e a lavra das reservas petrolíferas do pré-sal. | Arquivada desde 24/03/2009 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 255/2008 Câmara dos Deputados | 16/06/2008 | Solicita ao Ministério de Minas e Energia informações sobre o conteúdo das atas referentes a todas as reuniões já realizadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. | Arquivada desde 02/09/2008 | Autoria única |
| REQ 254/2008 Câmara dos Deputados | 16/06/2008 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que sejam tornadas públicas as atas das reuniões realizadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico | Arquivada desde 24/06/2008 | Autoria única |
| REQ 87/2007 Câmara dos Deputados | 23/11/2007 | Requer a convocação do Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos para prestar esclarecimentos a respeito das dispensas de pessoal promovidas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA | Arquivada desde 28/11/2007 | Autoria única |
| REQ 47/2007 Câmara dos Deputados | 28/06/2007 | Solicita que a Comissão de Desenvolvimento Econômico , Indústria e Comércio envie requerimento de informação aos Ministérios da Justiça, da Defesa e à Secretaria Especial de Portos da Presidência da República informações sobre a implantação pelo Brasil do Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias ("ISPS CODE"). | Arquivada desde 04/07/2007 | Autoria única |
| REQ 96/2007 Câmara dos Deputados | 27/06/2007 | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 7.478/2006 do Deputado Edson Duarte. | Arquivada desde 27/06/2007 | Autoria única |
| REQ 78/2007 Câmara dos Deputados | 23/05/2007 | Requer nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata dos Projetos de Lei nºs 4.100/2004 e 7.478/2006, ambos do Sr. Edson Duarte. | Arquivada desde 23/05/2007 | Coautoria — 14ª assinatura de 17 |
| REQ 28/2007 Câmara dos Deputados | 03/05/2007 | Propõe a participação de representantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no Fórum de Competitividade das Américas. | Arquivada desde 09/05/2007 | Autoria única |
| REQ 55/2007 Câmara dos Deputados | 10/04/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para analisar os dispositivos previstos na MPV nº 357, de 2007, que autoriza a renegociação de créditos da União e da ELETROBRÁS junto à Itaipu Binacional. | Arquivada desde 02/05/2007 | Autoria única |
| REQ 1/2007 Câmara dos Deputados | 12/03/2007 | requer a realização de audiência pública na Comissão Especial com as presenças dos Drs. JULIO DO CARMOS BUENO, Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio de Janeiro e GUILHERME DIAS, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 12/03/2007 | Autoria única |
| REQ 2/2007 Câmara dos Deputados | 15/02/2007 | Propõe a criação da Subcomissão Permanente de Competitividade e Inovação | Arquivada desde 28/02/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.