Felipe Rigoni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Dispõe sobre a representação privada de interesses realizada por pessoas naturais ou jurídicas junto a agentes públicos. | Aguardando Providências Internas desde 08/11/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Dispõe sobre a representação privada de interesses realizada por pessoas naturais ou jurídicas junto a agentes públicos. | Aguardando Providências Internas desde 08/11/2022 | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 29 Câmara dos Deputados | 29/08/2022 | Emenda de Plenário ao PLP 17/22, que estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária. | Aguardando Providências Internas desde 29/08/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal. | Aguardando Providências Internas desde 03/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal. | Aguardando Providências Internas desde 03/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, disciplinando o licenciamento temporário para a instalação de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas | Aguardando Providências Internas desde 03/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 5 Câmara dos Deputados | 11/04/2022 | Institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021 | Aguardando Providências Internas desde 11/04/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| EMP 7 Câmara dos Deputados | 05/04/2022 | Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional | Aguardando Providências Internas desde 05/04/2022 | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 15/03/2022 | Institui o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher vítima de violência doméstica ou familiar (PROMULHER). | Aguardando Providências Internas desde 15/03/2022 | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 6 Câmara dos Deputados | 28/10/2021 | Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições para a seguridade social; e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 28/10/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 10 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Altera a Lei no 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios e os limites de impedimentos ao exercício da advocacia. | Aguardando Providências Internas desde 31/08/2021 | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 19/08/2021 | Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física. | Aguardando Providências Internas desde 19/08/2021 | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 14/07/2021 | Esta emenda determina a publicização da política de preços de combustíveis nas refinarias e nas unidades produtoras ou de processamento. | Aguardando Providências Internas desde 14/07/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. | Aguardando Providências Internas desde 07/07/2021 | Primeira assinatura de 7 |
| EMP 47 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Emenda do reordenamento concorrencial. | Aguardando Providências Internas desde 19/05/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 46 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Estabelece nova regra de transição ao Art. 28 do Projeto de Lei 5.829/2019. | Aguardando Providências Internas desde 18/05/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 97 Câmara dos Deputados | 12/05/2021 | Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 12/05/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 25/02/2021 | Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 55ª assinatura de 98 |
| EMP 61 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 42 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 41 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 39 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Dispõe sobre o repasse de recursos, a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo e reequilibrar os contratos impactados pelos efeitos da Covid-19, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| EMP 6 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Emenda de plenário ao PL 2159/2020 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.