Felipe Rigoni
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1038/2021 Câmara dos Deputados | 14/09/2021 | Sugere ao Ministro do Meio Ambiente a revisão e reapresentação da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira no Acordo de Paris, apresentada em dezembro de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| INC 403/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Sugere ao Ministério da Economia a alteração das normativas relativas ao crédito rural, de forma a atender as especificidades do Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 952/2020 Câmara dos Deputados | 20/08/2020 | Sugere a incorporação de moduladores e de potencializadores no tratamento da fibrose cística no âmbito do SUS. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 408/2020 Câmara dos Deputados | 13/04/2020 | Sugere a elaboração de projeto de lei visando criar órgão federal que forneça, gratuitamente, ao microempreendedor individual, à microempresa e à empresa de pequeno porte o serviço de registro e consulta de inadimplentes. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 407/2020 Câmara dos Deputados | 13/04/2020 | Sugere ao Poder Executivo a intensificação da fiscalização da atuação das instituições financeiras no âmbito do crédito rural para fazer cumprir o disposto no inciso III do art. 50 da Lei n. 8.171, de 17 de janeiro de 1991 (Lei de Política Agrícola). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1396/2019 Câmara dos Deputados | 02/10/2019 | Sugere a alteração das normas relacionadas à franquia de despacho de bagagem para lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1394/2019 Câmara dos Deputados | 02/10/2019 | Sugere a alteração das normas relacionadas ao acesso à Carteira Nacional de Habilitação para permitir ao candidato com visão monocular a habilitação nas categorias C, D e E. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 118ª assinatura de 218 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.