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Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) · 33 no total

DR. Victor

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SLD 45/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 154, caput - trajetória da dívida em audiências quadrimestrais na CMO Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 44/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 71 § 13 - ajuste redação. Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 43/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 055, § 3º - atualização da referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023 Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 42/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 054, § 17 - atualização da referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023 Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 41/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 100, §§ 7º-A e 7º-B - prazo e piso para exigência de publicação da SPA Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 40/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 69, § 3º ajustes redação Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 39/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 154, § 2º - alteração da referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023 Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 38/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 154, § 3º - atualização de referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023 Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 37/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 53, II, b, 1 - ajuste de texto Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 36/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 69 § 2º - ajustes redação Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 35/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 002, § 4º - desconsideração de despesas primárias da meta fiscal Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 34/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 069, § 2º - bloqueio e cancelamento definitivo de dotações destinadas a despesas discricionárias Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 33/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 28, § 4º ajuste redação correção Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 32/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 53, II - ajuste redação. Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 31/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 053, § 2º - cancelamentos compensatórios para abertura de créditos adicionais incompatíveis com a meta de resultado primário ou com o teto de gastos Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 30/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art 29, Caput - redação ajustes Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 29/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 23, Parágrafo Único, correção texto ajustes Pronta para Pauta desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 28/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 006, § 1º, inciso V - encontro de contas e compensação de obrigações recíprocas Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 27/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 28, Caput - Ajustes Redação Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 26/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 006, § 1º, inciso IV - capitalização de empresas com entrega de ativos não monetários Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 25/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 16, I - Correção ajuste texto Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 24/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 115, inciso II - atualização de referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023 Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 23/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 083 - atualização de referência a dispositivo que perde a eficácia com a aprovação do PLP 93/2023 Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 22/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 128, § 2º, inciso II - prerrogativa das comissões permanentes por analisarem a adequação orçamentária e financeira de propostas em tramitação Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 21/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 118 - atualização de referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023 Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 20/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 11, VII - correção ajuste Texto. Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 19/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 69 - § 4º - O bloqueio de que trata o § 2º poderá incidir sobre as programações referidas no art. 76 - correção texto Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 18/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 13 § 1º - ajuste de texto correção Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 17/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 130, inciso II, alínea 'c' - atualização de referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023 Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 16/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 007, § 4º, inciso II, alínea 'c', item 2 - atualização da referência a dispositivo que perde a eficácia com a aprovação do PLP 93/2023 Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 15/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 072, § 8º - atualização de referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023 Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 14/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 054, § 14, inciso III - atualização da referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023 Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única
SLD 13/2023 Câmara dos Deputados 07/11/2023 CCJC - Art. 054, § 4º - atualização da referência a dispositivo revogado com a aprovação do PLP 93/2023 Arquivada desde 08/11/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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