DR. Victor
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| SOR 16/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer aporte de recursos para ÓRGÃO 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30912 - Fundo Nacional Antidrogas PROGRAMA 5115 - Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos AÇÃO 20IE - Articulação de Política Pública sobre Drogas VALOR: R$ 100.000.000,00. | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SOR 15/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | Requer aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta PROGRAMA 5116 - Segurança Pública com Cidadania AÇÃO 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade VALOR: R$ 100.000.000,00. | Arquivada desde 03/12/2024 | Autoria única |
| SOR 15/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 52931 - Fundo Naval, AÇÃO 21A0 - Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa, PROGRAMA 6112 - Defesa Nacional, VALOR - R$ 10.000.000,00 | Arquivada desde 20/11/2023 | Autoria única |
| SOR 14/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura, AÇÃO 20YI - Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal, PROGRAMA 5801 - Pesca e Aquicultura Sustentáveis, VALOR - R$ 50.000.000,00 (emenda de apropriação). | Arquivada desde 20/11/2023 | Autoria única |
| SOR 13/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Requer o aporte de recursos para UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública, AÇÃO 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade, PROGRAMA 5116 - Segurança Pública com Cidadania, VALOR - R$ 50.000.000,00 (emenda de apropriação). | Arquivada desde 22/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.