DR. Victor
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 4067/2024 Câmara dos Deputados | 31/10/2024 | Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Saúde para esclarecimentos quanto à atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do câncer de mama. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 17 |
| RIC 559/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações acerca de quais providências estão sendo tomadas para combater eventos terroristas nas escolas brasileiras. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/06/2023 | Autoria única |
| RIC 558/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações acerca de quais providências estão sendo tomadas para combater eventos terroristas nas escolas brasileiras. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/06/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.