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Indicação (INC) · 11 no total

Paulo Folletto

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 1528/2026 Câmara dos Deputados 13/08/2026 Sugere ao Ministério do Turismo a realização de análise técnica com vistas à estruturação da Rota Turística Imperial São Pedro de Alcântara, nos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais. Aguardando Resposta desde 14/09/2026 Primeira assinatura de 2
INC 1231/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. Aguardando Resposta desde 20/09/2023 Coautoria — 86ª assinatura de 113
INC 947/2023 Câmara dos Deputados 30/06/2023 Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022. Aguardando Resposta desde 07/07/2023 Coautoria — 27ª assinatura de 38
INC 2494/2016 Câmara dos Deputados 12/09/2016 Sugere o nome de Alexandre Navarro Garcia para ser reconduzido como membro do Comitê de Especialistas em Administração Pública das Nações Unidas - CEPA. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 6476/2014 Câmara dos Deputados 02/09/2014 Sugere a formação de acervo digital de obras de referência para a educação escolar. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 6417/2014 Câmara dos Deputados 06/08/2014 Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a autorização para nomeação imediata de todos os 552 aprovados no concurso para Auditor-Fiscal da Receita Federla realizado em 2014. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 6385/2014 Câmara dos Deputados 15/07/2014 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Presidência da República, a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a reestruturação e fortalecimento dos sistemas de contabilidade e custos do Poder Executivo Federal e a criação da Secretaria Federal de Contabilidade e da carreira de Contadoria do Estado. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 5980/2014 Câmara dos Deputados 09/04/2014 Sugere à Excelentíssima Senhora Presidenta da República a assinatura de Despacho Presidencial para nomeação de todos os concursados aprovados fora do número de vagas para a Polícia Rodoviária Federal Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
INC 3259/2012 Câmara dos Deputados 24/10/2012 Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, a implantação de um núcleo da Defensoria Pública da União no Município de Cachoeiro de Itapemirim, no Estado do Espírito Santo. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 3235/2012 Câmara dos Deputados 09/10/2012 Sugere a implantação de um núcleo da Defensoria Pública da União no Município de Colatina/ES. Situação não informada pela Casa Autoria única
INC 1854/2011 Câmara dos Deputados 26/10/2011 Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil. Situação não informada pela Casa Coautoria — 43ª assinatura de 128

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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