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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) · 6 no total

Paulo Folletto

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3407/2025 Câmara dos Deputados 20/08/2025 Requer inclusão de assinatura na PEC 333/2017. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 20/08/2025 Autoria única
REQ 2690/2025 Câmara dos Deputados 09/07/2025 Requer inclusão de assinatura na PEC 32/2020. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 09/07/2025 Autoria única
REQ 8881/2018 Câmara dos Deputados 19/06/2018 Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva, com a finalidade de instituir Comissão Parlamentar de Inquérirto. Tramitação Finalizada desde 03/07/2018 Autoria única
REQ 9615/2014 Câmara dos Deputados 26/02/2014 Requer a retirada de seu nome constante no RCP 22/2013, destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos. Tramitação Finalizada desde 10/03/2014 Autoria única
REQ 7728/2013 Câmara dos Deputados 08/05/2013 Retirada de assinatura em apoio à criação de Comissão Parlamentar de Inquérito Tramitação Finalizada desde 13/05/2013 Autoria única
REQ 5888/2012 Câmara dos Deputados 09/08/2012 Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva Tramitação Finalizada desde 10/08/2012 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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