Paulo Folletto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3386/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Requer ao Presidente da Câmara dos Deputados a distribuição do Projeto de Lei nº 2.472, de 2022, oriundo do Senado Federal, visando sua remessa às comissões permanentes dotadas de competência regimental para análise da matéria. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/06/2026 | Autoria única |
| REQ 8719/2013 Câmara dos Deputados | 01/10/2013 | Com base nos termos da Resolução 31 de 2013, que alterou o inciso IX do artigo 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja revisado o despacho sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 6413/2013, para excluir a Comissão de Educação do trâmite da proposição, por falta de pertinência temática. | Tramitação Finalizada desde 09/10/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.