Manato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 122/2012 Câmara dos Deputados | 23/05/2012 | Solicita sejam convidados o Sr. Diretor Geral da ANTT a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o Processo Licitatório de Concessão da BR 101 no Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 19/03/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 121/2012 Câmara dos Deputados | 22/05/2012 | Solicita seja convidado o Sr. Diretor Geral da ANTT a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o Processo Licitatório de Concessão da BR 101 no Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 24/05/2012 | Autoria única |
| REQ 13/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | Requeiro visita de representantes desta Comissão, à Seção Judiciária de Ponta Porã (MS), a fim de traçar em nível local estratégias que garantam segurança a Juiza Lisa Taubbemblatt, bem como levantar informações das organizações criminosas que veem planejando executar magistrados que atuam em defesa dos direitos humanos, como também, verificar denúncias de ameaças a Juíza Federal Lisa Taubbemblatt. | Arquivada desde 12/03/2013 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 356/2010 Câmara dos Deputados | 13/05/2010 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o preço dos medicamentos no Brasil. | Arquivada desde 26/05/2010 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 326/2009 Câmara dos Deputados | 15/10/2009 | Requer sejam convidados o Sr. Otavio Brito Lopes, Procurador Geral do Trabalho - MPT; o Sr Antônio José Francisco Pereira dos Santos, Secretário de Assuntos Jurídicos da FENAN; o Sr. Fausto Pereira dos Santos , Presidente da ANS; o Sr. Sandro Leal Alves, Gerente Técnico da FENASAÙDE e o Sr. Guilherme Pinese Filho, Advogado da ABRAMGE para discutirmos sobre os reajustes de honorários pagos a médicos pela operadoras de planos e seguro de saúde | Arquivada desde 20/04/2010 | Autoria única |
| REQ 236/2008 Câmara dos Deputados | 15/10/2008 | Requer a convocação em Audiência Pública, nesta Comissão, do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para prestar esclarecimentos sobre a campanha de vacinação anti-rubéola. | Arquivada desde 15/10/2008 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 8/2007 Câmara dos Deputados | 14/03/2007 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, PATRUS ANANIAS DE SOUSA, informações sobre a eficácia dos métodos utilizados para fiscalizar o Programa Bolsa Família. | Arquivada desde 28/03/2007 | Autoria única |
| REQ 283/2006 Câmara dos Deputados | 11/05/2006 | Solicita a realização de audiência pública para subsidiar a discussão do Projeto de Lei 4.777, de 2005, que "disciplina a prevenção de acidentes em piscinas e dá outras providências". | Arquivada desde 17/05/2006 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 238/2005 Câmara dos Deputados | 18/08/2005 | Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.861, de 2004, e 5.220, de 2005 | Arquivada desde 18/08/2005 | Autoria única |
| REQ 18/2005 Câmara dos Deputados | 23/06/2005 | Solicita seja convidado o senhor Eduardo Ribeiro Capobianco, Presidente da ONG Transparência Brasil, a comparecer a esta Comissão a fim de se manifestar e discutir sobre o Nepotismo no Brasil. | Arquivada desde 28/06/2005 | Autoria única |
| REQ 17/2005 Câmara dos Deputados | 23/06/2005 | Solicita seja convidado o senhor José Nilton Ferreira Pandelot, a comparecer a esta Comissão a fim de se manifestar e discutir sobre o Nepotismo no Brasil. | Arquivada desde 28/06/2005 | Autoria única |
| REQ 11/2005 Câmara dos Deputados | 15/06/2005 | Solicita seja realizado um Seminário sobre o nepotismo no Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, a fim de discutir sobre o Nepotismo no Brasil. | Arquivada desde 16/06/2005 | Autoria única |
| REQ 10/2005 Câmara dos Deputados | 10/06/2005 | Solicita seja convidado o senhor Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, Presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, a comparecer a esta Comissão a fim de se manifestar e discutir sobre o Nepotismo no Brasil. | Arquivada desde 16/06/2005 | Autoria única |
| REQ 9/2005 Câmara dos Deputados | 10/06/2005 | Solicita seja convidado o senhor Marco Aurélio de Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal, a comparecer a esta Comissão a fim de se manifestar e discutir sobre o Nepotismo no Brasil. | Arquivada desde 16/06/2005 | Autoria única |
| REQ 8/2005 Câmara dos Deputados | 10/06/2005 | Solicita seja convidado o senhor Conselheiro Victor Faccioni, Presidente do TCE-RS, a comparecer a esta Comissão a fim de se manifestar e discutir sobre o Nepotismo no Brasil. | Arquivada desde 16/06/2005 | Autoria única |
| REQ 7/2005 Câmara dos Deputados | 10/06/2005 | Solicita seja convidado o senhor Roberto Antônio Busato, Presidente Nacional da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, a comparecer a esta Comissão a fim de se manifestar e discutir sobre o Nepotismo no Brasil. | Arquivada desde 16/06/2005 | Autoria única |
| REQ 190/2005 Câmara dos Deputados | 30/03/2005 | Solicita audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI - desta Casa, para debates acerca da criação da Empresa Brasileira de Radiofármacos (EBR). | Arquivada desde 04/05/2005 | Autoria única |
| REQ 186/2005 Câmara dos Deputados | 17/03/2005 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a crise no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde no Município do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 30/03/2005 | Autoria única |
| REQ 5/2004 Câmara dos Deputados | 12/04/2004 | Solicita a convocação do Senhor Paulo Pavesi, que denuncia irregularidades no procedimento de retirada e transplante dos órgãos de seu filho. | Arquivada desde 13/04/2004 | Autoria única |
| REQ 62/2003 Câmara dos Deputados | 10/06/2003 | Solicita sejam convidados os Srs. Ministros da Educação, Cristovam Buarque, e da Saúde, Sr. Humberto Costa, a comparecer a esta comissão para expor sobre a implantação de novas escolas de medicina no País. | Arquivada desde 12/08/2003 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.