Emenda de Relator (EMR) · 13 no total

Manato

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados	19/10/2017	Altera a redação do art. 59 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	09/08/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	09/08/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	12/07/2017	Dispõe sobre a complementação de aposentadoria de portuários vinculados às Administrações Portuárias subordinadas á Secretaria Especial de Portos e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	12/07/2017	Dispõe sobre a complementação de aposentadoria de portuários vinculados às Administrações Portuárias subordinadas á Secretaria Especial de Portos e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	05/10/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	05/10/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	19/09/2016	Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	09/06/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	26/01/2011	Altera a Lei n° 7.986, de 28 de dezembro de 1989, que "regulamenta a concessão do benefício previsto no art. 54 do Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o reconhecimento da condição de beneficiário mediante prova testemunhal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	11/11/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	21/08/2009	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	25/05/2005	Dispõe sobre a permissão de acesso aos seus clientes, às cozinhas dos estabelecimentos fornecedores de refeições em todo o Território Nacional.	Arquivada desde 25/05/2005	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.