Manato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 313/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a reestruturação e fortalecimento dos sistemas de contabilidade e custos do Poder Executivo Federal e a criação da Secretaria Federal de Contabilidade e da carreira de Contadoria do Estado. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3276/2012 Câmara dos Deputados | 31/10/2012 | Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do medicamento Trastuzumabe (Herceptin) na lista de remédios distribuídos gratuitamente pelo SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 4454/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Sugere ao Ministro da Fazenda providências no sentido adotar Medida Provisória para alterar o Decreto-Lei nº 37, de 1966. | Arquivada desde 30/06/2011 | Autoria única |
| INC 1188/2007 Câmara dos Deputados | 02/10/2007 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome que seja instituído o programa Bolsa-Universidade. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 652/2007 Câmara dos Deputados | 03/07/2007 | Sugere ao Ministério das Cidades a urgente regulamentação da Lei Complementar nº 121, de 9 de fevereiro de 2006 que cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas e dá outras providências. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 229/2007 Câmara dos Deputados | 22/03/2007 | Sugere à Controladoria-Geral da União averiguar irregularidades no município de Nova Venécia - ES. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 157/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa e, por seu intermédio, ao Comandante da Marinha, a providência que especifica. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 156/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a realização de ato de gestão para adoção da providência que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 155/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Sugere à Mesa da Câmara dos Deputados a adoção da providência que especifica. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 7681/2006 Câmara dos Deputados | 08/02/2006 | Sugere ao Poder Executivo a criação de um Grupo de Trabalho destinado a comemorar o transcursos do cinquentenário da posse do Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. | Arquivada desde 02/04/2007 | Coautoria — 24ª assinatura de 31 |
| INC 4688/2005 Câmara dos Deputados | 03/03/2005 | Sugere ao Ministro da Educação a descentralização da oferta de educação superior federal no estado do Espírito Santo, em sentido ao Norte do Estado. | Arquivada desde 24/08/2005 | Autoria única |
| INC 3405/2004 Câmara dos Deputados | 08/07/2004 | Sugere ao Ministério da Fazenda a atualização do valor de aquisição de bens ou direitos pela variação do INPC no momento da declaração anual do Imposto de Renda da pessoa física. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1023/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 72ª assinatura de 319 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.