Substitutivo (SBT) · 11 no total

Manato

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/11/2017	Dispõe sobre a criação do Cartão Digital de Vacinação - CDV.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/10/2017	Alterar e incluir dispositivo na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 quanto à guarda compartilhada de menores.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	13/11/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	04/07/2012	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	01/12/2010	Modifica a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de possibilitar o saque do saldo da conta vinculada do FGTS para tratamento de saúde de parentes em 1º grau do titular acometidos da AIDS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	07/07/2010	DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS A CERCA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/03/2010	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/12/2009	Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames médicos periódicos para motoristas profissionais autônomos de caminhão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/07/2006	Dispõe sobre alimentação saudável nas escolas de educação infantil e do ensino fundamental, público e privado.	Arquivada desde 13/07/2006	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/03/2004	Acrescenta incisos I e II, ao art. 3º, da Lei Federal nº 10.754, de 31 de outubro 2003.	Arquivada desde 02/03/2004	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/08/2003	Substitutivo ao PDC 2831/02	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.