Manato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 303/2018 Câmara dos Deputados | 20/03/2018 | Institui a "Medalha do Mérito da Segurança Pública" e o livro "Heróis e Virtuosos" da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| PRC 166/2016 Câmara dos Deputados | 01/08/2016 | Dá nova redação aos arts. 81, 175 e 192 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n. 17, de 1989, para dispor sobre a orientação de votação e o uso da palavra. | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
| PRC 26/2015 Câmara dos Deputados | 19/03/2015 | Altera os arts. 191 e 196 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n. 17, de 1989, para dispor sobre a declaração de incorporação de proposição considerada prejudicada e texto incorporado ao substitutivo aprovado, e dá outras providências. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| PRC 97/2011 Câmara dos Deputados | 29/11/2011 | Altera o § 2º do art. 100, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para determinar a impressão em frente e verso das proposições e pronunciamentos apresentados à Mesa Diretora. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| PRC 164/2004 Câmara dos Deputados | 07/07/2004 | Concede pensão especial a Cláudia Márcia Figueiredo Carvalho . | Arquivada desde 04/03/2008 | Coautoria — 41ª assinatura de 170 |
| PRC 43/2003 Câmara dos Deputados | 20/05/2003 | Acrescenta parágrafo ao art. 87 do Regimento Interno, permitindo o uso de recurso audiovisual durante os discursos proferidos no Grande Expediente. | Tramitando em Conjunto desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.