Erick Musso
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLL 38/2014 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 10/06/2014 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.560/1992. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 19/2014 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 26/02/2014 | DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 12/2014 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 11/02/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DA POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLL 78/2013 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 09/10/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS EM FRENTE ÀS CLINICAS MEDICAS, FISIOTERÁPICAS E VETERINÁRIAS. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 3.764, de 19 de dezembro de 2013 |
Coautoria |
| PLL 74/2013 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 30/09/2013 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ÁREAS RESERVADAS PARA O LAZER NA FORMA QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLL 26/2013 Câmara Municipal de Aracruz (ES) | 18/04/2013 | ESTABELECE QUE TODAS AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS NO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Aracruz (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.