Amaro Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3391/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. | Aguardando Autorização do Despacho desde 29/08/2024 | Coautoria — 70ª assinatura de 79 |
| REQ 2351/2019 Câmara dos Deputados | 05/09/2019 | Requer a coautoria do Projeto de Lei n° 1033/2019, de autoria do Deputado Federal Marreca Filho. | Tramitação Finalizada desde 17/09/2019 | Autoria única |
| REQ 1611/2019 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | Requer a coautoria do Projeto de Lei n° 7560/2014, de autoria do Deputado Federal José Rocha. | Tramitação Finalizada desde 07/06/2019 | Autoria única |
| REQ 1233/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer a coautoria do Projeto de Lei n° 886/2015, de autoria do Deputado Federal Mário Heringer. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2019 | Autoria única |
| REQ 1149/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Requer a coautoria do Projeto de Lei n° 6858/2013, de autoria da Deputada Federal Erika Kokay. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2019 | Autoria única |
| REQ 634/2019 Câmara dos Deputados | 26/02/2019 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 9512 de 2018 de autoria do Deputado Federal Moses Rodrigues | Tramitação Finalizada desde 12/03/2019 | Autoria única |
| REQ 633/2019 Câmara dos Deputados | 26/02/2019 | Requer a coautoria do Projeto de Lei 7411 de 2017, de autoria do Deputado Federal Baleia Rossi. | Tramitação Finalizada desde 12/03/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.