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Proposições legislativas · 2017–2020

Renata Fiório

Candidatura a Deputado Federal por ES pelo PP em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.254proposições com a assinatura
1.252como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
25transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Indicação (IND) 623 623
Requerimento de Vereador (REQ) 446 446
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 86 86
Emenda ao Projeto de Lei (EMPL) 66 66
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 14 13
Emenda (EME) 7 7
Ofício (OFC) 7 7
Projeto de Resolução (PRE) 2 2
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal (PELOM) 1 0
Recurso ao Plenário (RECPL) 1 1
Resposta (RESP) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 50/2020 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 12/03/2020 CONCEDE O TITULO DE "MULHER CACHOEIRENSE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA AMMANDA SILVA DE CASTRO) Decreto Legislativo nº 3.116, de 22 de abril de 2020 Autoria única
PDL 4/2020 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 11/02/2020 CONCEDE "HOMENAGEM ESPECIAL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PARA A VOLUNTARIA BRUNA GUIO, PELA IDEALIZAÇÃO DO BAZAR SOLIDÁRIO) Decreto Legislativo nº 3.095, de 19 de fevereiro de 2020 Autoria única
PDL 2/2020 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 11/02/2020 CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AOS VENCEDORES DO CONCURSO DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DO CAFÉ CONILON 2019: 1- MARICEIA APARECIDA BLEIDORN PANCINI 2- SÉRGIO LUIZ FELIPE 3- SEBASTIÃO GIORI 4- JOVANDIR JOSÉ FELIPE 5- JOÃO MARTINS) Decreto Legislativo nº 3.094, de 19 de fevereiro de 2020 Autoria única
PDL 1/2020 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 11/02/2020 CONCEDE COMENDA "GELDETI GUEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR ABENILTON HIPÓLITO DE ARAUJO JUNIOR) Decreto Legislativo nº 3.093, de 19 de fevereiro de 2020 Autoria única
PLO 7/2020 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 04/02/2020 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7131/2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.821, de 10 de março de 2020 Autoria única
PLO 149/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 04/11/2019 INSTITUI O DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO ESPÍRITA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MARÇO. Lei nº 7.809, de 07 de janeiro de 2020 Autoria única
PDL 469/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 14/10/2019 CONCEDE A COMENDA "DR. DJALMA ELOY HESS" NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SR. ADRIANO FIM) Decreto Legislativo nº 3.040, de 14 de outubro de 2019 Autoria única
PELOM 1/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 14/10/2019 ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORIUNDA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS DOS VEREADORES NO ORÇAMENTO ANUAL NOS TERMOS DO ART. 166 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 19, de 17 de dezembro de 2019 Coautoria
PDL 363/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 20/09/2019 CONCEDE A COMENDA "VERLY BASÍLIO DE SOUZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRª. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES). Decreto Legislativo nº 3.016, de 26 de setembro de 2019 Autoria única
PRE 27/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 17/09/2019 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, DISCUSSÃO E APOIO AO APL (ARRANJO PRODUTIVO LOCAL) DE ROCHAS ORNAMENTAIS E MINERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 392, de 08 de outubro de 2019 Autoria única
PDL 344/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 10/09/2019 CONCEDE A COMENDA "JOSUÉ DE CASTRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A LETÍCIA BOLZAN CABRAL. Decreto Legislativo nº 3.012, de 12 de setembro de 2019 Autoria única
PDL 292/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 02/08/2019 CONCEDE TÍTULO DE HONRARIA E DESTAQUE OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALÉRIA SAMPAIO DE ALMEIDA). Decreto Legislativo nº 2.994, de 08 de agosto de 2019 Autoria única
PLO 97/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 02/08/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1222/1968 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS "BADEM POWELL". Lei nº 7.753, de 01 de outubro de 2019 Autoria única
PLO 96/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 02/08/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, O "DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.736, de 03 de outubro de 2019 Autoria única
PDL 289/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 01/08/2019 CONCEDE A COMENDA "GLAUBER DA SILVA COELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SRA. MICHELE RODRIGUES SANTANA) Decreto Legislativo nº 2.995, de 08 de agosto de 2019 Autoria única
PRE 18/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 05/07/2019 CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO E ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI : PLO 53 - INSTITUI A ESTRUTURA BÁSICA DO SISTEMA DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; PLO 54 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM; PLO 55 - ESTABELECE CONCESSÕES ESPECIAIS AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PLO 56 - DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Resolução nº 384, de 09 de julho de 2019 Autoria única
PLO 78/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 19/06/2019 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE MICROCERVEJARIAS, BREWPUBS, BARES CERVEJEIROS E PRODUTORAS DE CERVEJAS ARTESANAIS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.771, de 24 de setembro de 2019 Primeira assinatura de 3
PDL 162/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 21/05/2019 CONCEDE TÍTULO DE "EMPRESÁRIO PRESENTE DO ANO" A BRUNO PAIER BARBOSA. Decreto Legislativo nº 2.949, de 21 de maio de 2019 Autoria única
PLO 38/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 02/04/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7131/2014 QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Lei nº 7.688, de 09 de abril de 2019 Autoria única
PLO 34/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 14/03/2019 INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS-PARTO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Lei nº 7.701, de 26 de junho de 2019 Autoria única
PLO 27/2019 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 27/02/2019 INSTITUI A "CAMPANHA MAIO ROXO, DE SENSIBILIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS - DII E DENOMINA 19 DE MAIO O DIA DAS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS. Lei nº 7.685, de 26 de abril de 2019 Autoria única
PLO 1/2018 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 15/01/2018 INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Lei nº 7.565, de 02 de maio de 2018 Autoria única
PLO 116/2017 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 20/10/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO SANTO AGOSTINHO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.551, de 19 de dezembro de 2017 Autoria única
PLO 104/2017 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 05/10/2017 INSTITUI A SEMANA DO CLIENTE NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.522, de 28 de novembro de 2017 Coautoria
PLO 40/2017 Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) 30/05/2017 REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 7057 DE 29 DE AGOSTO DE 2014 E LEI 7430 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei nº 7.536, de 05 de dezembro de 2017 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Cachoeiro De Itapemirim (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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