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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) · 5 no total

Da Vitória

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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3041/2026 Câmara dos Deputados 20/05/2026 Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA nº 01 à PEC nº 221 de 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1964/2025 Câmara dos Deputados 13/05/2025 Requerimento de Inclusão de assinatura de apoiamento junto a RCP n.º 2/2025, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 13/05/2025 Autoria única
REQ 2766/2019 Câmara dos Deputados 23/10/2019 Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição n.º 171, de 2019. Tramitação Finalizada desde 01/11/2019 Autoria única
REQ 2702/2019 Câmara dos Deputados 16/10/2019 Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição n.º 161, de 2019. Tramitação Finalizada desde 31/10/2019 Autoria única
REQ 1589/2019 Câmara dos Deputados 28/05/2019 Requer a retirada de assinatura em apoio a PEC 37/2019. Tramitação Finalizada desde 13/06/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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