Messias Donato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 274/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os riscos da adultização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais e o papel do Estado na proteção da infância frente ao avanço da erotização digital. | Arquivada desde 13/02/2026 | Autoria única |
| REQ 141/2025 Câmara dos Deputados | 05/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da autorização de Ensino a Distância (EaD) em cursos de Medicina Veterinária sobre o setor agropecuário, a segurança alimentar e a saúde animal, à luz da nova normativa do Ministério da Educação. | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 21/2025 Câmara dos Deputados | 11/04/2025 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater políticas públicas e estratégias eficazes para a prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes | Arquivada desde 27/05/2025 | Autoria única |
| REQ 241/2024 Câmara dos Deputados | 01/11/2024 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 212/2024 da CSAUDE para inclusão da Avaaz na Audiência Pública com objetivo de debater os efeitos e o aumento dos casos de dependência de jogos de apostas eletrônicas, conhecidos como "bets. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 212/2024 Câmara dos Deputados | 28/08/2024 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os efeitos e o aumento dos casos de dependência de jogos de apostas eletrônicas, conhecidos como "bets". | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 40/2024 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Requer a realização de audiência pública para Discussão sobre Atos Terroristas | Arquivada desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 10/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer a realização, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Seminário de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública no Congresso Nacional. | Arquivada desde 10/09/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 9/2024 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Requer a realização de audiência pública objetivo de debater as denúncias de exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó, no Estado do Pará. | Arquivada desde 10/09/2025 | Autoria única |
| REQ 321/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Solicita a inclusão de coautoria do REQUERIMENTO Nº 276/2023, que “requer a oitiva, na condição de convidados a Sra. Cintia Zaira Messias de Lima, da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente e o Sr. Roberto Eiji Sakaguti, auditor agroambiental, ambos do Tribunal de Contas da União (TCU) para prestarem esclarecimentos sobre as irregularidades arguidas pelo TCU atinentes à Reforma Agrária”. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 43/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer o convite do Sr. Raul Jungmann, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, para que para participação em audiência pública. | Aguardando Providências Internas desde 24/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.