Messias Donato
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4413/2025 Câmara dos Deputados | 24/10/2025 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC 6856/2025, que “Requer informações ao Ministro da Saúde sobre o surto hospitalar ocorrido em Vitória, Espírito Santo, afetando profissionais da saúde, e sobre as providências adotadas para controle da situação”. | Arquivada desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 3858/2025 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do RIC 6312/2025, que “Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao discurso do atual Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado em setembro de 2025, pelo conteúdo ideologizado, divisivo e politicamente orientado, utilizado para atacar instituições e opositores políticos em espaço diplomático internacional, conforme amplamente noticiado.”. | Arquivada desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 3607/2025 Câmara dos Deputados | 29/08/2025 | Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4328/2025, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), a Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo), a Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos), a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689/1941 (Código de Processo Penal), para equiparar o homicídio de agentes de segurança pública à prática de terrorismo, instituir regime penal máximo e endurecer os procedimentos de investigação e punição”. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2025 | Autoria única |
| REQ 838/2025 Câmara dos Deputados | 13/03/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 40 de 2025. | Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.