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Decreto Legislativo (DL) · 10 no total

Edson

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Todos os tipos Ficha completa

Decreto Legislativo (DL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
DL 10/2022 Câmara Municipal de Iúna (ES) 08/11/2022 CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO. Situação não informada pela Casa Autoria única
DL 9/2022 Câmara Municipal de Iúna (ES) 08/11/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
DL 8/2022 Câmara Municipal de Iúna (ES) 08/11/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
DL 7/2022 Câmara Municipal de Iúna (ES) 08/11/2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
DL 4/2022 Câmara Municipal de Iúna (ES) 28/03/2022 REJEITA A CONTA ANUAL DE PREFEITO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2016. Situação não informada pela Casa Autoria única
DL 2/2022 Câmara Municipal de Iúna (ES) 24/02/2022 REJEITA CONTA ANUAL DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ANO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
DL 5/2021 Câmara Municipal de Iúna (ES) 18/11/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE AUSENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
DL 4/2021 Câmara Municipal de Iúna (ES) 18/11/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE PRESENTE DE 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
DL 3/2021 Câmara Municipal de Iúna (ES) 18/11/2021 CONCEDE COMENDA PARLAMENTAR DO RIO PARDO DE 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
DL 2/2021 Câmara Municipal de Iúna (ES) 18/11/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO IUNENSE DE 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Iúna (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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