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Projeto de Lei Ordinária (PL) · 10 no total

Edson

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 33/2026 Câmara Municipal de Iúna (ES) 27/08/2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS DEJETOS DEIXADOS POR ANIMAIS DOMÉSTICOS EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 29/2026 Câmara Municipal de Iúna (ES) 07/07/2026 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO DOS DEJETOS DEIXADOS POR ANIMAIS DOMÉSTICOS EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 52/2022 Câmara Municipal de Iúna (ES) 28/11/2022 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 48/2022 Câmara Municipal de Iúna (ES) 27/10/2022 RECONHECE COMO SENDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CUIDADOS COM OS ANIMAIS AMIGO FIEL - ACAAF. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 47/2022 Câmara Municipal de Iúna (ES) 27/10/2022 MODIFICA O PARÁGRAFO 6°, DO ARTIGO 2°, DA LEI 2.069/2007. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 46/2022 Câmara Municipal de Iúna (ES) 18/10/2022 DISPÕE SOBRE ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 21/2022 Câmara Municipal de Iúna (ES) 28/04/2022 DISPÕE SOBRE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 6/2022 Câmara Municipal de Iúna (ES) 08/03/2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IÚNA/ES Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 3/2022 Câmara Municipal de Iúna (ES) 08/02/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VEREADORES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 2/2022 Câmara Municipal de Iúna (ES) 08/02/2022 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Iúna (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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