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Indicação (INC) · 5 no total

Ted Conti

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 1211/2022 Câmara dos Deputados 15/03/2022 Sugere o registro do lugar de memória “Passos de Anchieta”, roteiro turístico do Estado do Espírito Santo, como Patrimônio Cultural do Brasil, nos termos do Decreto nº 3.551, de 2000. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1075/2021 Câmara dos Deputados 22/09/2021 Sugere ao Ministério da Economia que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF) ofereçam linha de crédito especial para obras de acessibilidade em estádios de futebol e ginásios poliesportivos. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 39/2020 Câmara dos Deputados 12/02/2020 Sugere o envio de proposição legislativa ao Congresso Nacional, relativa à uniformização do prazo, em 120 (cento e vinte ) dias, da licença à gestante, à adotante e da licença docorrente de obtenção de guarda judicial de criança ou adolescente. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1524/2019 Câmara dos Deputados 12/11/2019 Sugere a criação de políticas públicas para o tratamento do câncer de mama em homens. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 1523/2019 Câmara dos Deputados 12/11/2019 Sugere a adoção de providências para a preparação da comunidade escolar para receber as crianças acometidas de microcefalia decorrente da contaminação pelo virus Zika. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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