Nilton Baiano
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 3332/2005 Câmara dos Deputados | 11/10/2005 | Solicita informações ao Ministro da Justiça referente à gravação das conversas telefônicas entre o Sr. Paulo Maluf e o Deputado Pedro Corrêa, divulgadas no Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1927/2004 Câmara dos Deputados | 02/06/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro dosTransportes sobre o seguro de responsabilidade civil, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2179/2000 Câmara dos Deputados | 16/05/2000 | Requererimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre os maiores devedores do INSS no Estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 18/07/2000 | Autoria única |
| RIC 2581/1997 Câmara dos Deputados | 22/07/1997 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO, SOBRE DENUNCIA VEICULADA NO PROGRAMA BOM DIA BRASIL, DA REDE GLOBO, PELO COLUNISTA RICARDO BOECHART, SOBRE MANIPULAÇÃO DO PREÇO DA SACA DO CAFE NO MERCADO EXTERIOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1865/1996 Câmara dos Deputados | 08/10/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS DESPESAS DO BANCO DO BRASIL S/A COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA NOS EXERCICIOS DE 1995 E 1996. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1428/1996 Câmara dos Deputados | 12/03/1996 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2511/1993 Câmara dos Deputados | 11/08/1993 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE REMESSAS DE LUCROS PARA O EXTERIOR E REPATRIAÇÕES DE CAPITAIS EFETUADAS PELA ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA, NO PERIODO DE 1988 A 1992. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1591/1992 Câmara dos Deputados | 26/05/1992 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONTAS INATIVAS DO FGTS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 259/1991 Câmara dos Deputados | 31/05/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE ESPECULAÇÃO NO MERCADO FUTURO DA BOLSA DE CEREAIS DE NOVA YORK. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.