Nilton Baiano
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1222/2003 Câmara dos Deputados | 19/11/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações a designação de código de acesso telefônico para os Conselhos Tutelares. | Arquivada desde 16/11/2004 | Autoria única |
| INC 1023/2003 Câmara dos Deputados | 15/10/2003 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 70ª assinatura de 319 |
| INC 795/1997 Câmara dos Deputados | 01/04/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, A REALIZAÇÃO DO FORUM PARA DEBATER O FUTURO DO ALCOOL COMO CARBURANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 794/1997 Câmara dos Deputados | 01/04/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM RESOLVER O PROBLEMA DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS BRASILEIROS EM PORTUGAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 774/1997 Câmara dos Deputados | 13/03/1997 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO, A REALIZAÇÃO DE FORUM PARA DEBATER O FUTURO DO ALCOOL COMO CARBURANTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 252/1993 Câmara dos Deputados | 26/05/1993 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ORGÃO, VINCULADO AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, RESPONSAVEL PELA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DO CAFE E A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 63/1992 Câmara dos Deputados | 28/05/1992 | SUGERE A CRIAÇÃO DAS 'CASAS DAS MENINAS' PARA O ACOLHIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE TODO O PAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 36/1992 Câmara dos Deputados | 16/03/1992 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMO DISCIPLINA OBRIGATORIA, NOS CURRICULOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DAS ESCOLAS DO PAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.