Branco
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EI 23/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/12/2025 | Aporte financeiro e orçamentário destinado a perfuração de 02 (dois) poços artesianos, para atender: Unidade Básica de Saúde – UBS Maria Cafeu Pavesi (Km 23) e Unidade Básica de Saúde - UBS Theodolinda Quimquim Martins (Km 29), situados no distrito de Nestor Gomes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EI 22/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/12/2025 | Aporte financeiro e orçamentário destinado a realização de consultas e exames com neuropediatras, neurologistas, psiquiatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e procedimentos voltados ao tratamento integral de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio do Fundo Municipal de Saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EI 21/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/12/2025 | Aporte financeiro e orçamentário destinado a Unidade de Pronto Atendimento – UPA para aquisição de materiais e equipamentos para uso clínico e enfermagem, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EI 20/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/12/2025 | Aporte financeiro e orçamentário à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, visando a ampliação da capacidade hospitalar, implantação da “Casa da Gestante”, manutenção e estruturação do banco de leite humano, destinados a promover a saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EI 19/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/12/2025 | Aquisição de um veículo, com capacidade para 05 (cinco) lugares para atender a Unidades Básicas de Saúde – UBS’s: “Maria Cafeu Pavesi” – km 23 e “Theodolinda Quimquim Martins” – Km 29 propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EI 18/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/12/2025 | Aquisição de bebedouros para serem instalados nas Unidades Básicas de Saúde – UBS: - Maria Cafeu Pavesi – km 23; Theodolinda Quimquim Martins – km 29; Aroeira; Cornélia da Conceição - Bom Sucesso; Verônica Favalessa Pestana – Santo Antonio; Sernamby; Lucinda Bezerra de Souza – Ponte; Américo Nico – Guriri Lado Norte, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EI 17/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/12/2025 | Realizar Aditivo ao Contrato firmado anualmente com CONSÓRCIO PÚBLICO voltado as demandas do público atendido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus – APAE, no âmbito do Município de São Mateus/ES, visando agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro para a realização de consultas e exames especializados com neuropediatras, neurologistas, psiquiatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e procedimentos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EI 16/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/12/2025 | Realizar Aditivo ao Contrato firmado anualmente com CONSÓRCIO PÚBLICO voltado as demandas do público atendido pela Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, no âmbito do Município de São Mateus/ES, visando agregar aporte de recurso orçamentário e financeiro para a realização de consultas com geriatras e enfermeiros, exames especializados e procedimentos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EI 15/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/12/2025 | Aporte financeiro e orçamentário ao Centro de Estudos e Pesquisas Sapê do Norte, destinado aos atendimentos odontológico, fisioterapia, psicólogo, enfermagem e prótese dentária, visando promover a saúde | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EI 14/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/12/2025 | Aporte de recurso financeiro e orçamentário para o Programa Centro de Promoção de Atividades Físicas – CEPAF, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos destinados a ações de promoção à saúde por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, em atendimento a implementação do Programa na UBS – Teodolina Quimquim Martins, localizada no km 29, distrito de Nestor Gomes, de acordo com o plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EI 13/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/12/2025 | Apoio financeiro a Federação Capixaba de Corrida de Aventura, a qual deverá apresentar o Plano de Trabalho em momento oportuno para receber os recursos financeiros destinados, por meio de Termo de Colaboração/Fomento, para despesas de custeio com a Corrida ECO Litoral Capixaba | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EI 12/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/12/2025 | Aporte financeiro e orçamentário à Associação dos Moradores da Comunidade Rio Preto e Vargem Grande destinado a aquisição de uma máquina de fabricar fraldas descartáveis pediátricas e geriátricas, de acordo com plano de aplicação a ser apresentado pela parte beneficiada | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EI 11/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/12/2025 | Aporte financeiro e orçamentário à Associação dos Micro e Pequenos Produtores de Café e Pimenta-do-Reino, destinado ao evento “Encontro de Tratores do Km 28”, com a finalidade de fortalecer o desenvolvimento agrícola do município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EI 10/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/12/2025 | Aporte financeiro e orçamentário para aquisição de lixeiras, tipo contêiner, para disponibilizar aos bairros Santo Antônio e São Pedro, a fim de garantir de forma satisfatória os serviços de limpeza urbana | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EI 9/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/12/2025 | Apoio financeiro ao Instituto Pastor Antônio Gomes - IPAG, destinado a contratação de mão de obra para oferta de cursos de idiomas, promovendo a Educação Básica | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EI 8/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/12/2025 | Apoio financeiro ao Conselho Tutelar, destinado a aquisição de computadores, proporcionando o pleno funcionamento do órgão | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EI 7/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/12/2025 | Promover a realização do evento “VEM LOUVAR”, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EI 6/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/12/2025 | Apoio à Sociedade Musical Lira Mateense, destinado a aquisição de instrumentos musicais, para promover a manifestação cultural, preservando e recuperando valores étnicos | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EI 5/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/12/2025 | Aquisição de materiais esportivos diversos (bola, jogos de camisas, coletes, cones e outros) a ser destinado a Escolinha do Sport Club Internacional do Seac, como apoio técnico, a fim de promover o esporte educacional, comunitário e lazer | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EI 4/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/12/2025 | Apoiar financeiramente a Associação dos Produtores Rurais do Distrito de Nestor Gomes - APRUNG, destinando recursos à aquisição de insumos, a fim de promover o desenvolvimento da agricultura no município de São Mateus/ES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EI 3/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/12/2025 | Realização do evento “JESUS NO LITORAL”, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EI 2/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/12/2025 | Apoio financeiro a Associação dos Cavaleiros, Cultura, Turismo, Esporte Clube de São Mateus para promover Cavalgada no município de São Mateus, possibilitando intercâmbio entre outros municípios | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EI 1/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 18/12/2025 | Apoio financeiro a Associação Aliança, destinado a realização do evento “ELAS POR ELAS”, com atendimento voltado às mulheres em situação de vulnerabilidade social | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Mateus (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.