Capitao Assumçao
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 4750/2010 Câmara dos Deputados | 24/02/2010 | Solicita informações ao Senhor Superintendente Armando Vergílio dos Santos, Superintendência de Seguros Privados - SUSEP acerca da recusa da Seguradora do Banco do Brasil na contratação do "Seguro Mulher". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4452/2009 Câmara dos Deputados | 04/11/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre a apuração do uso de livro inadequado em biblioteca de escola de ensino fundamental no município de Vila Velha/ES. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4443/2009 Câmara dos Deputados | 03/11/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da tuberculose em todo o estado do Espírito Santo. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4273/2009 Câmara dos Deputados | 02/09/2009 | Solicita informações ao Sr. Secretário Especial de Portos a respeito do não cumprimento da Portaria nº 121, de 12 de maio de 2009 desta Secretaria e da Lei nº 10.826, de 2003, que trata do Porte de Arma de Fogo pelas Guardas Portuárias. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4089/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da apuração de denúncia ao uso do medicamento Cerezyme, prescrito no Brasil. | Arquivada desde 13/11/2009 | Autoria única |
| RIC 3966/2009 Câmara dos Deputados | 20/05/2009 | Solicita ao Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, informações sobre as obras da Rodovia BR-342, que liga os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais. | Arquivada desde 03/09/2009 | Autoria única |
| RIC 3905/2009 Câmara dos Deputados | 29/04/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das providências a serem tomadas para prevenir o avanço da gripe suína no Brasil. | Arquivada desde 09/06/2009 | Autoria única |
| RIC 3681/2009 Câmara dos Deputados | 04/02/2009 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Tarso Genro, Ministro de Estado da Justiça, acerca da divergência entre os integrantes do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) e as declarações públicas do Ministro, sobre o status de refugiado a Cesare Battisti. | Arquivada desde 24/03/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.