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Requerimento de Apensação (REQ) · 4 no total

Capitao Assumçao

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Apensação (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 6715/2010 Câmara dos Deputados 27/04/2010 Solicita tramitação conjunta do PL 6.399/09 de autoria do Deputado Mauro Nazif ao PL 5799/09. Tramitação Finalizada desde 07/05/2010 Autoria única
REQ 6015/2009 Câmara dos Deputados 08/12/2009 Requer a apensação do PL 1.010/07 e seu apensado, ao PL 3.941/04 e seus apensados. Tramitação Finalizada desde 17/03/2010 Autoria única
REQ 4158/2009 Câmara dos Deputados 03/03/2009 Requer a tramitação conjunta das PECs 549/06 e 151/95. Tramitação Finalizada desde 19/03/2009 Autoria única
REQ 4150/2009 Câmara dos Deputados 19/02/2009 Solicito as dignas providências no sentido de determinar a tramitação conjunta do PL 4.443/08 ao PL 5.999/05, que tratam de matéria correlata e por isso deve ser apensado ao mais antigo que tem preferência na sua apreciação, conforme previsão no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Tramitação Finalizada desde 09/03/2009 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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