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Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLOL) · 21 no total

Adilson Espindula

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária Legislativo (PLOL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLOL 37/2018 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 13/12/2018 Denomina a ladeira Estherio Sebastião Colnago, com inicio na rodovia Dalmácio Espindula e termino na subestação da escelsa, em São Sebastião do Meio, neste município. Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.166, de 20 de dezembro de 2018
Autoria única
PLOL 35/2018 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 13/12/2018 Denomina a rua Helena Treichel Foesch, com inicio na rodovia Afonso Schwab (ao lado do posto pai e filhos) e com termino próximo a propriedade do senhor David Boldt, em são sebastião de belém, neste município. Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.164, de 20 de dezembro de 2018
Autoria única
PLOL 31/2018 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 12/11/2018 Concede abono salarial aos servidores e assessores parlamentares deste poder legislativo. Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.146, de 10 de dezembro de 2018
Autoria única
PLOL 24/2018 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 01/10/2018 Denomina a sala municipal de xadrez como Professor Cleberson Holz, e da outras providencias. Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.143, de 28 de novembro de 2018
Autoria única
PLOL 10/2018 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 30/04/2018 INSTITUI O PRÊMIO " FLORÊNCIO GERMANO AUGUSTO BERGER" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.102, de 10 de julho de 2018
Autoria única
PLOL 5/2018 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 27/03/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 555/2001, QUE DECLARA A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOSDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE CONCÓRDIA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.078, de 18 de abril de 2018
Autoria única
PLOL 42/2017 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 01/12/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO A DESAFETAR DE BENS MÓVEIS, EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.056, de 19 de dezembro de 2017
Autoria única
PLOL 41/2017 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 16/11/2017 DENOMINA A RUA CARLOS FREDERICO REINKE, QUE TÊM INICIO NA RESIDÊNCIA DO SR BRAULINO KURTH E FINALIZA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR ERILDO REINKE, EM SÃO SEBASTIÃO DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.047, de 12 de dezembro de 2017
Autoria única
PLOL 25/2017 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 03/07/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DIVERSIFICAR A UTILIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.003, de 31 de julho de 2017
Autoria única
PLOL 33/2016 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 10/10/2016 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO DE PLANTIO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E ÁREAS DEGRADADAS – PLANTANDO O FUTURO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 7/2016 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 13/06/2016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, AGRICULTORES FAMILIARES E PROPRIETÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM E RIO DAS PEDRAS - AMAF. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 13/2015 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 05/10/2015 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DO XADREZ EM SANTA MARIA DE JETIBÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 38/2014 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 24/11/2014 DENOMINAÇÃO DA RUA MAGDALENA TREICHEL FOESCH. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 36/2014 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 17/11/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – COMEL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO – FUMDESP, EM SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 35/2014 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 17/11/2014 DENOMINA A RUA TEODORO BERGER EM SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 14/2013 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 10/12/2013 DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES NILO ALBERTINO STANGE, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE EGGERT. Situação não informada pela Casa Coautoria
PLOL 51/2013 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 14/10/2013 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CATRACAS PARA CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 23/2013 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 24/06/2013 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL DOS DADOS REFERENTES ÀS DIÁRIAS OU ADIANTAMENTOS DE DESPESAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLOL 13/2013 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 31/03/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS COMO ANNA ERDMANN ROEPKE. Situação não informada pela Casa Coautoria
PLOL 12/2013 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 25/03/2013 DENOMINA O CAPS Situação não informada pela Casa Coautoria
PLOL 10/2013 Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) 25/03/2013 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DE ARTESANATO REGIONAL – AMAR Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Santa Maria De Jetibá (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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