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Projeto de Decreto (PD) · 39 no total

Isamara da Farmácia

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto (PD) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PD 76/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 27/07/2026 CONCEDE MEDALHA VALE DO CRICARÉ Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 76, de 06 de agosto de 2026
Autoria única
PD 75/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 27/07/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 75, de 06 de agosto de 2026
Autoria única
PD 74/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 27/07/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO “CIDADÃO MATEENSE” Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 74, de 06 de agosto de 2026
Autoria única
PD 73/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 27/07/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA “CIDADÃ MATEENSE” Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 73, de 06 de agosto de 2026
Autoria única
PD 72/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 27/07/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA “CIDADÃ MATEENSE” Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 72, de 06 de agosto de 2026
Autoria única
PD 20/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 23/03/2026 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 20, de 06 de abril de 2026
Autoria única
PD 19/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 23/03/2026 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 19, de 06 de abril de 2026
Autoria única
PD 18/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 23/03/2026 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 18, de 06 de abril de 2026
Autoria única
PD 17/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 23/03/2026 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 17, de 06 de abril de 2026
Autoria única
PD 16/2026 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 23/03/2026 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 16, de 06 de abril de 2026
Autoria única
PD 62/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 62, de 14 de agosto de 2025
Autoria única
PD 61/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 61, de 14 de agosto de 2025
Autoria única
PD 60/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 60, de 14 de agosto de 2025
Autoria única
PD 59/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 59, de 14 de agosto de 2025
Autoria única
PD 58/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "OSCAR SÁ FREIRE DUTRA" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 58, de 14 de agosto de 2025
Autoria única
PD 57/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JOSÉ CARLOS DO VALE ARAÚJO" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 57, de 14 de agosto de 2025
Autoria única
PD 56/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JORGE DAHER FILHO" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 56, de 14 de agosto de 2025
Autoria única
PD 55/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 04/08/2025 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO NÁGILA BARBOSA VIGNOLI" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 55, de 14 de agosto de 2025
Autoria única
PD 12/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 17/02/2025 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 12, de 25 de fevereiro de 2025
Autoria única
PD 11/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 17/02/2025 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 11, de 25 de fevereiro de 2025
Autoria única
PD 10/2025 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 17/02/2025 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 10, de 25 de fevereiro de 2025
Autoria única
PD 73/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 31/10/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 74, de 05 de novembro de 2024
Autoria única
PD 72/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 31/10/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 73, de 05 de novembro de 2024
Autoria única
PD 71/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 31/10/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 72, de 05 de novembro de 2024
Autoria única
PD 70/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 31/10/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 71, de 05 de novembro de 2024
Autoria única
PD 69/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 31/10/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 70, de 05 de novembro de 2024
Autoria única
PD 68/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 31/10/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 69, de 05 de novembro de 2024
Autoria única
PD 67/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 31/10/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 68, de 05 de novembro de 2024
Autoria única
PD 66/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 31/10/2024 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOI HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 67, de 05 de novembro de 2024
Autoria única
PD 20/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 28/02/2024 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 20, de 05 de março de 2024
Autoria única
PD 19/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 28/02/2024 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 19, de 05 de março de 2024
Autoria única
PD 18/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 28/02/2024 CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 18, de 05 de março de 2024
Autoria única
PD 91/2023 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/09/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 90, de 19 de setembro de 2023
Coautoria
PD 47/2023 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/09/2023 CONCEDE COMENDA DE MÉRIRTO "JONAS PAULO BERGAMIN" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 46, de 19 de setembro de 2023
Autoria única
PD 46/2023 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/09/2023 CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "WALLAS BATISTA OLIVEIRA" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 45, de 19 de setembro de 2023
Autoria única
PD 45/2023 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/09/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 44, de 19 de setembro de 2023
Autoria única
PD 44/2023 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/09/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 43, de 19 de setembro de 2023
Autoria única
PD 43/2023 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/09/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 42, de 19 de setembro de 2023
Autoria única
PD 42/2023 Câmara Municipal de São Mateus (ES) 18/09/2023 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 41, de 19 de setembro de 2023
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Mateus (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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