Isamara da Farmácia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EA 3/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 08/07/2024 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 24; INSERE ART. 24-A E §§ 1º, 2º E 3º; INSERE ART. 24-B E INCISOS I A VI; INSERE INCISO V DO ART. 25; INSERE ART. 254-A E INCISOS I A VI; ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 36; E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 67, TODOS NO PROJETO DE LEI Nº 003/2024 - PODER EXECUTIVO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EA 2/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 15/01/2024 | ALTERA O ART. 14 E ART. 15, INSERE ART. 16 AO PROJETO DE LEI Nº 034/2023- PODER EXECUTIVO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EA 1/2024 Câmara Municipal de São Mateus (ES) | 15/01/2024 | ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 034/2023 - PODER EXECUTIVO | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de São Mateus (ES) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.