Jack Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3028/2026 Câmara dos Deputados | 20/05/2026 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 68/2025. | Tramitação Finalizada desde 26/05/2026 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2453/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 41/2026. | Tramitação Finalizada desde 29/04/2026 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 1582/2026 Câmara dos Deputados | 24/03/2026 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2805/2025. | Tramitação Finalizada desde 24/03/2026 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1376/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3640/2025. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2026 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 1357/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3867/2023. | Pronta para Pauta desde 10/03/2026 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 1356/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2915/2023. | Pronta para Pauta desde 10/03/2026 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 1331/2026 Câmara dos Deputados | 09/03/2026 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3662/2025. | Tramitação Finalizada desde 10/03/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1330/2026 Câmara dos Deputados | 09/03/2026 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4638/2023. | Tramitação Finalizada desde 10/03/2026 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 314/2026 Câmara dos Deputados | 09/02/2026 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 481/2025. | Tramitação Finalizada desde 09/02/2026 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 4412/2025 Câmara dos Deputados | 24/10/2025 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1527/2025. | Tramitação Finalizada desde 27/10/2025 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 4411/2025 Câmara dos Deputados | 24/10/2025 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 775/2025. | Pronta para Pauta desde 27/10/2025 | Primeira assinatura de 12 |
| REQ 4410/2025 Câmara dos Deputados | 24/10/2025 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2112/2024. | Tramitação Finalizada desde 27/10/2025 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 4409/2025 Câmara dos Deputados | 24/10/2025 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2768/2025. | Tramitação Finalizada desde 27/10/2025 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 4408/2025 Câmara dos Deputados | 24/10/2025 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5821/2023. | Tramitação Finalizada desde 27/10/2025 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 4250/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.875 de 2025. | Tramitação Finalizada desde 29/10/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 4879/2024 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2723/2022, que institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio | Pronta para Pauta desde 11/12/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 3958/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 749 de 2023, que “Acrescenta o art. 20-E e Art. 20-F à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), para estabelecer como medidas protetivas de urgência à pessoa vítima de crimes de racismo e frequência da pessoa agressora a espaços, projetos ou programas de reeducação e conscientização da diversidade sociocultural e étnico-racial da sociedade brasileira”. | Pronta para Pauta desde 20/11/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 15 |
| REQ 3795/2023 Câmara dos Deputados | 01/11/2023 | Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5282/2023. | Pronta para Pauta desde 01/11/2023 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 3787/2023 Câmara dos Deputados | 01/11/2023 | Requer tramitação em regime de urgência do PL 3298/2023 que trata de combate ao racismo nas arenas esportivas | Pronta para Pauta desde 01/11/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 19 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.