Jack Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| SOR 37/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário " Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão" Ação 21GF da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.054.000 (dois milhões e cinquenta e quatro mil reais) | Arquivada desde 05/12/2024 | Autoria única |
| SOR 36/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 2.000.000 (dois milhões de reais) | Arquivada desde 05/12/2024 | Autoria única |
| SOR 35/2024 Câmara dos Deputados | 02/12/2024 | objetiva inclusão de despesa à dotação do título orçamentário ' Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres' Ação 21GG da UO 65101, de âmbito nacional, no valor de R$ 300.000.000 (trezentos milhões de reais) | Arquivada desde 05/12/2024 | Autoria única |
| SOR 15/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Requer o aporte de recursos para incentivar e fortalecer a execução de atividades por meio de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos. Programa: 2801. Ação: 212H. Valor: 20.000.000. | Arquivada desde 21/11/2023 | Autoria única |
| SOR 5/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer o aporte de recursos para promoção do desenvolvimento da economia verde, da descarbonização e da bioindústria. Programa: 2801. Ação: 21FH. Valor: 15.000.000. | Arquivada desde 21/11/2023 | Autoria única |
| SOR 4/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer o aporte de recursos para superação de gargalos das cadeias produtivas frente à dinâmica concorrencial internacional, investimento na evolução do processo produtivo, geração de emprego e renda. Programa: 2801. Ação: 210E. Valor: 20.000.000. | Arquivada desde 21/11/2023 | Autoria única |
| SOR 3/2023 Câmara dos Deputados | 17/11/2023 | Requer o aporte de recursos para investimentos aos microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte. Programa: 2801. Ação: 210C. Valor: 20.000.000. | Arquivada desde 21/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.