Jack Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 57/2026 Câmara dos Deputados | 14/07/2026 | Requer a apresentação de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 896, de 2023. | Pronta para Pauta desde 14/07/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 63/2024 Câmara dos Deputados | 18/06/2024 | Requer o envio, por esta Comissão, à Presidência da Câmara dos Deputados, de requerimento de devolução do Projeto de Lei 1.904, de 2024, ao seu autor, por evidente inconstitucionalidade. | Aguardando Providências Internas desde 03/07/2024 | Coautoria — 20ª assinatura de 20 |
| REQ 7/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 29, inciso II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Indústria, Comercio e Serviços, para tratar do tema “Mulheres na Indústria, Comercio e Serviços”. | Arquivada desde 21/02/2025 | Autoria única |
| REQ 2/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requer a instalação de Subcomissão Permanente de acompanhamento da Nova Indústria Brasil (NIB). | Arquivada desde 21/02/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.