Iriny
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 2/2012 Câmara dos Deputados | 06/11/2012 | Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| EMP 1/2012 Câmara dos Deputados | 06/11/2012 | Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| EMP 2/2009 Câmara dos Deputados | 21/10/2009 | Altera a redação do § 2º do artigo 4º do projeto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 157/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 156/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Emenda aditiva ao Art. 2 do PL 5940/2009 que cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 149/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Emenda modificativa ao art. 1 do PL 5940 que cria o Fundo Social | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 148/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Emenda Aditiva ao PL 5940 que cria o Fundo Social | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 37/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Emenda aditiva ao PL 5941/2009, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 10/2009 Câmara dos Deputados | 14/08/2009 | Dê-se a seguinte redação ao inciso VII, do art. 10, do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 12/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Suprima-se o §3º, do art. 8º, do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 11/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Suprima-se o Parágrafo único do art. 15, do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 9/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Dê-se a seguinte redação ao §2º, do art. 6º, do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 8/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Suprima-se do Parágrafo Único do artigo 1º, Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a expressão: "portadores da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP ou que constem da Relação de Beneficiário - RB homologada no Sistema de Informação do Programa de Reforma Agrária - SIPRA." | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 7/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Dê-se ao artigo 7º do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 6/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Dê-se ao § 2º do artigo 8º do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 5/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Dê-se ao caput do artigo 8º do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 4/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Dê-se ao caput do artigo 11 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 3/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Suprima-se o Parágrafo Único do artigo 15 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 2/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Dê-se ao artigo 18 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| EMP 1/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Dê-se artigo 13 do Projeto de Lei nº 5.665, de 2009, a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| EMP 27/2007 Câmara dos Deputados | 08/10/2007 | Dê-se ao parágrafo único do art. 3° do projeto de Lei nº 2.105/07, a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 26/2007 Câmara dos Deputados | 08/10/2007 | Dê-se ao art. 2º e aos incisos I, II e III do art. 4º do Projeto de Lei nº 2.105/07 a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 321/2007 Câmara dos Deputados | 14/06/2007 | Altera redação do PL 1210-2007. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 319/2007 Câmara dos Deputados | 14/06/2007 | Altera o PL 1210/07 na parte em que se refere a listas fechadas | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 317/2007 Câmara dos Deputados | 14/06/2007 | Dê-se ao § 4° do art. 8° da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1997, na redação que lhe deu o PL 1.210, de 2007, a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 2/2007 Câmara dos Deputados | 10/05/2007 | Emenda de Plenário nº 2. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 1/2007 Câmara dos Deputados | 10/05/2007 | Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| EMP 1/2007 Câmara dos Deputados | 10/05/2007 | Emenda de Plenário nº 1. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 1/2007 Câmara dos Deputados | 10/05/2007 | Emenda de Plenário nº 1. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 1/2007 Câmara dos Deputados | 14/03/2007 | Emenda de Plenário nº 1 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.