Substitutivo (SBT) · 14 no total

Iriny

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	22/08/2014	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 3.432, DE 2012 E À EMENDA SUBSTITUTIVA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	03/12/2013	O Congresso Nacional decreta	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	04/09/2013	O Congresso Nacional decreta	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	01/12/2010	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/12/2007	Altera o § 7º do art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 - Código Penal - definindo o aumento da pena cominada para o crime de lesão corporal, quando houver concurso de agentes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	17/10/2007	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/08/2007	Altera a redação dos artigos 126 e 129 da Lei nº 7.210, de 1984 - Lei de Execução Penal, para disciplinar o benefício da remição pelo estudo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/09/2006	Altera o art. 12 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que "dispõe sobre a segurança de estabelecimento financeiros, estabelece normas para a constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências".	Arquivada desde 05/09/2006	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	31/01/2006	Acrescenta o § 11 ao art. 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.	Arquivada desde 31/01/2006	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/12/2005	Pela aprovação deste, e do PDC 1827/2005, apensado, com substitutivo.	Arquivada desde 14/12/2005	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	13/12/2005	Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção para a Eliminação de todas as formas Discriminação contra as Mulheres e da Convenção de Belém do Pará, dispõe sobre a criação dos os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/12/2005	Substitutivo ao PL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/11/2003	Dispõe sobre sinalização no trasporte de cargas e passageiros.	Arquivada desde 06/11/2003	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/08/2003	Altera os artigos 227 e 234 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.	Arquivada desde 08/08/2003	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.