Iriny
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REC 167/2008 Câmara dos Deputados | 15/05/2008 | Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 2.720/03, do Sr. Eduardo Cunha, que "altera o inciso III ao § 2° do art. 13 da Lei n° 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre lucro líquido e dá outras providências, e acresce dispositivo ao art. 55 da Lei 4.506, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o imposto que recai sobre as rendas e proventos de qualquer natureza". | Arquivada desde 12/08/2008 | Coautoria — 45ª assinatura de 55 |
| REC 59/2007 Câmara dos Deputados | 13/06/2007 | Requer que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 1912 de 2003, do Senado Federal. | Pronta para Pauta desde 28/06/2007 | Coautoria — 26ª assinatura de 57 |
| REC 314/2006 Câmara dos Deputados | 05/12/2006 | Requer que seja submetido ao Plenário o PL 2550 de 2003, do Tribunal Superior do Trabalho. | Arquivada desde 19/02/2009 | Coautoria — 10ª assinatura de 54 |
| REC 313/2006 Câmara dos Deputados | 05/12/2006 | Requer que seja submetido ao Plenário o PL 5238/05 do Tribunal Superior do Trabalho. | Arquivada desde 24/03/2011 | Coautoria — 10ª assinatura de 52 |
| REC 290/2006 Câmara dos Deputados | 31/05/2006 | Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n.º 341, de 2003, que "altera altera os artigos 1º e 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999". | Arquivada desde 23/06/2015 | Coautoria — 20ª assinatura de 116 |
| REC 250/2005 Câmara dos Deputados | 23/11/2005 | Requer, nos termos do art.58 § 3º do art.132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 1024/03 seja apreciado pelo Plenário. | Pronta para Pauta desde 07/12/2005 | Coautoria — 23ª assinatura de 59 |
| REC 248/2005 Câmara dos Deputados | 17/11/2005 | Recurso para que o Projeto de Lei n° 4514 de 2004 seja apreciado pelo Plenário da CD. | Arquivada desde 06/12/2005 | Coautoria — 6ª assinatura de 60 |
| REC 240/2005 Câmara dos Deputados | 01/11/2005 | Requer, nos termos do artigo 58, § 2º, inciso I, da Constituição Federal e do artigo 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 3.210-B, de 2004, que "Institui o Dia do Yôga", seja apreciado pelo Plenário. | Pronta para Pauta desde 10/11/2005 | Coautoria — 29ª assinatura de 86 |
| REC 225/2005 Câmara dos Deputados | 21/09/2005 | Recurso ao Projeto de Lei n° 52-C/03 | Arquivada desde 11/10/2005 | Coautoria — 14ª assinatura de 61 |
| REC 213/2005 Câmara dos Deputados | 13/07/2005 | Recurso para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 1681-A/05 | Arquivada desde 24/05/2006 | Coautoria — 16ª assinatura de 50 |
| REC 151/2004 Câmara dos Deputados | 22/11/2004 | Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Seguridade Social e Família sobre o PL nº 6814/02. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 19ª assinatura de 54 |
| REC 139/2004 Câmara dos Deputados | 07/07/2004 | Recorre contra a apreciação conclusiva do PL nº 1.641, de 2003. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 10/10/2007 | Coautoria — 11ª assinatura de 52 |
| REC 46/2003 Câmara dos Deputados | 12/08/2003 | Requer, com base nos arts. 58, § 3º e 133 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 7.090-A, de 2002, com parecer contrário da comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário. | Arquivada desde 25/08/2003 | Coautoria — 13ª assinatura de 58 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.